A agricultura familiar foi eleita tema do ano pelos 193 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante reunião realizada em dezembro, a Assembleia Geral da ONU declarou 2014 como o ano internacional da agricultura familiar. A declaração inédita para o setor é resultado do reconhecimento do papel fundamental que esse sistema agropecuário sustentável desempenha para o alcance da segurança alimentar no planeta.

“A partir desta decisão, a ONU reconhece a importância estratégica da agricultura familiar para a inclusão produtiva e para a segurança alimentar em todo o mundo – num momento em que este organismo vem manifestando sua preocupação para com o crescimento populacional, a alta dos preços dos alimentos e o problema da fome em vários países”, analisa o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence.

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Alberto Broch, esta foi uma vitória importante do ponto de vista político para fortalecer a agricultura familiar em todo o mundo. “A Contag esteve mais de dois anos empenhada nessa campanha. 350 organizações se uniram para sensibilizar governos a fim de que ela fosse reconhecida como instrumento de erradicação da fome de mais de um bilhão de pessoas, a estabelecer um tipo de agricultura que mantenha gente no campo e a fortalecer o sistema de agricultura familiar”, disse.

O ministro do Desenvolvimento Agrário salienta que a agricultura familiar – a qual no Brasil produz 70% dos alimentos consumidos pela população -, já é prioridade da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), e que a própria eleição do brasileiro José Graziano para a direção geral da organização foi um dos sintomas dessa atitude.
O ministro lembra que o governo brasileiro, por meio do MDA, tem impulsionado o setor da agricultura familiar por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que fechou 2011 com uma carteira de crédito ativa de R$ 30 bilhões, mais de 3,2 milhões de contratos ativos e com inovações importantes para a melhoria da qualidade de vida e geração de renda do segmento, como o Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). “Aperfeiçoar o crédito, a assistência técnica, o apoio à comercialização e as políticas públicas construídas ao longo dos últimos anos e aprimoradas em 2011 são nossos objetivos para 2012”, disse o ministro.

Na avaliação do chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais e de Promoção Comercial do MDA, Francesco Pierri, trata-se de uma declaração importante pois fortalece o modelo da agricultura familiar perante as instituições multilaterais e a comunidade internacional. Segundo ele, a expectativa no MDA é de que com a partir de agora, os blocos regionais também passem a se ocupar da agricultura familiar de forma conjunta, tais como o faz o Mercosul por meio da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf).

De acordo com dados de 2007 do Banco Mundial, “atualmente há três milhões de pessoas que vivem em zonas rurais cuja maioria se dedica à agricultura ou à pecuária familiar e tem essa produção como principal meio de subsistência, porém têm acesso limitado à terra e a outros recursos financeiros e tecnológicos necessários para fazer da agricultura familiar uma empresa viável”.

O documento final da Conferência Mundial de Agricultura Familiar, realizadas em outubro do ano passado, intitulado ‘Alimentar o mundo, cuidar do planeta’, dá conta de que atualmente há 1,5 milhão de agricultores familiares trabalhando em 404 milhões de unidades rurais de menos de dois hectares; 410 milhões cultivando em colheitas ocultas nos bosques e savanas; entre 100 e 200 milhões dedicados ao pastoreio;  100 milhões de pescadores artesanais; 370 milhões pertencem a comunidades indígenas.

Além de mais 800 milhões de pessoas que cultivam hortas urbanas. No Brasil, segundo o Censo Agropecuário de 2006, entre 1996 e 2006, havia 13,7 milhões de pessoas ocupadas na agricultura familiar.

Agricultura familiar

A agricultura familiar é hoje responsável por 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006 – o mais recente feito no País -, são fornecidos pela agricultura familiar os principais alimentos consumidos pela população brasileira: 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38,0% do café, 34% do arroz, 58% do leite, possuíam 59% do plantel de suínos, 50% do plantel de aves, 30% dos bovinos, e produziam 21% do trigo.

No Censo Agropecuário de 2006 foram identificados 4,3 milhões de estabelecimentos de agricultores familiares, o que representa 84,4% dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. Este segmento produtivo responde por 10% do Produto Interno Bruto (PIB), 38% do Valor Bruto da Produção Agropecuária e 74,4% da ocupação de pessoal no meio rural (12,3 milhões de pessoas). Pela lei brasileira (11.321/2006) que trata da agricultura familiar, o agricultor está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área de até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão-de-obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange também silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário