O Banco Central (BC) começa a receber, a partir do dia 6 de fevereiro, a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior relativa ao ano de 2011. As declarações deverão ser entregues até as 20h do dia 5 de abril. Estarão obrigadas a prestar as informações todas as pessoas físicas e jurídicas residentes no País que detinham, no exterior, ativos de valor igual ou superior a US$ 100 mil em 31 de dezembro de 2011.

A partir deste ano também passa a ser obrigatória a declaração trimestral. Nesse caso, devem declarar pessoas físicas e jurídicas que detêm ativos de valor igual ou superior a US$ 100 milhões.

Para a data-base de 31 de março de 2012, deve ser enviada a declaração no período compreendido entre as 9h do dia 30 de abril e as 20h de 6 de junho de 2012.

No caso da data-base de 30 de junho de 2012, a entrega será de 30 de julho a 6 de setembro. E para a data- base de 30 de setembro de 2012, o prazo vai do dia 29 de outubro a 7 de dezembro deste ano.

Tanto a declaração anual, quanto as declarações trimestrais, deverão ser preenchidas na página do BC na Internet.

Segundo o BC, a Declaração de Capitais Estrangeiros no Exterior “contribui para que o País conheça, de forma mais ampla, as riquezas que possui no exterior”. 

Fonte:
Agência Brasil