O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou nesta segunda-feira (26) o resultado da Chamada de Ater n° 09/2011 para seleção de entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) que fará diagnóstico de comunidades tradicionais, localizadas em glebas públicas federais, na Amazônia Legal. A selecionada foi a Ambiente Consultoria, Projetos e Planejamento Ltda.

A entidade prestará o serviço por meio de atividades grupais e individualizadas, com etapas de planejamento, execução e avaliação por meio de um diagnóstico socioeconômico dessas comunidades e do mapeamento de seus territórios tradicionais.

O trabalho vai identificar povos e comunidades tradicionais do estado do Pará, em áreas remanescentes de glebas públicas federais que são alvo de regularização fundiária pelo Programa Terra Legal. Com isso, 15.128 famílias de agricultores familiares ou empreendedores familiares rurais, integrantes de povos ou comunidades tradicionais serão beneficiadas. Caso sejam reconhecidas como comunidade tradicional, as famílias terão acesso às políticas voltadas para este público.

A chamada foi elaborada pela Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), através de seu Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater), em conjunto com a Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) e a Diretoria de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais (DPCT).

A SAF coloca à disposição das entidades concorrentes informações sobre inabilitação ou desclassificação das propostas.

Os interessados podem entrar em contato por endereço eletrônico.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário