Para promover o fortalecimento da participação de cooperativas da agricultura familiar no Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e semiárido, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Coordenação Geral de Biocombustíveis (CGBIO) da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (9) chamada pública para seleção de oito projetos. 

Os beneficiários diretos serão cerca de cinco mil agricultores familiares vinculados às cooperativas que tenham seus projetos selecionados pelo ministério. As três regiões foram escolhidas para participar do processo seletivo por apresentarem fragilidades que dificultam a sua participação de forma eficiente e sustentável no PNPB.

Dados do último balanço do MDA em 2011 apontam que, atualmente, 16 cooperativas situadas na região Centro-Oeste, Nordeste e no semiárido participam do programa. As três regiões juntas entregaram, no ano, cerca de R$ 67 milhões em aquisição de matéria-prima de, aproximadamente, 20 mil famílias de agricultores cooperativados.

Envio das propostas

Podem participar do processo seletivo as cooperativas detentoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) jurídica, que produzam matéria-prima ou possuam potencial de produzir para empresas produtoras de biodiesel, detentoras do Selo Combustível Social dentro do PNPB.

Para apresentação das propostas as cooperativas devem acessar o Portal do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) e incluir a proposta no programa 4900020120003.

As propostas deverão considerar o fortalecimento das cooperativas e sua participação no PNPB, de forma que abordem e apresentem estratégias para um ou mais dos objetivos prioritários que contam no chamamento.

Prazos

Recebimento das propostas: 09 a 23 de março

Divulgação dos resultados: 30 de março

Apresentação de recursos: até cinco dias após a divulgação dos resultados 

Início da contração dos projetos: a partir da divulgação dos resultados

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário