Agricultoras familiares de Planaltina (DF) tiveram emissão gratuita de documentos como CPF, Carteira de Trabalho e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) na segunda-feira (26). O Expresso Cidadã, do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), funciona como uma unidade móvel de atendimento, equipada com computadores conectados à internet, máquinas fotográficas, scanner, impressora, plastificadora de documentos e projetores usados na exibição de vídeos a respeito das políticas públicas direcionadas às mulheres rurais.

A iniciativa desenvolvida pela Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais e Quilombolas (DPMR), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), integrou a programação do lançamento da Rede Mulher Rural, do governo do Distrito Federal.

Entre as comunidades rurais atendidas estiveram os Núcleos Rurais Taquara, Pipiripau, Rio Preto e Tabatinga. Samuela Oliveira da Silva, moradora do Núcleo Taquara há 50 anos, teve a oportunidade emitir sua DAP, documento necessário para acessar as políticas do MDA voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar.

Samuela afirma que não conhecia os benefícios da DAP, como acesso ao crédito e a políticas de garantia de comercialização. “Fiquei sabendo hoje [segunda-feira, 26] que poderia ter direito a empréstimos pelo Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], se tivesse essa declaração e vim fazer”, destaca a agricultora, que já pensa em investir na construção de uma estufa para o plantio de hortaliças e na possibilidade de vender parte do que produz para as escolas da região por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

“Hoje, quase tudo que produzo é para consumo próprio, mas, agora, com essa oportunidade de investir na produção, quero melhorar meu sítio e ter condição de ampliar a renda e a produção em minha propriedade”, disse Samuela.

Maria Clara Maurício, da DPMR, destaca que iniciativas como o programa de documentação auxiliam na redução das desigualdades de gênero no meio rural. “Estamos sempre atuando na ampliação das ações afirmativas para a superação das desigualdades entre mulheres e homens e o acesso aos documentos básicos de cidadania é o primeiro passo”, avalia.

Maria Clara lembra ainda que, desde sua criação, o PNDTR já atendeu quase um milhão de agricultoras familiares com a emissão de aproximadamente dois milhões de documentos. “Mesmo sendo um programa focado na garantia de direitos para as mulheres rurais, quando chegamos a uma comunidade não deixamos de atender os homens. Mas é bom lembrar que as mulheres têm prioridade no atendimento”, destaca.

Em 2011, foram realizados 408 mutirões itinerantes em 399 municípios. A modernização dos serviços de emissão de documentos, com a aquisição de 24 unidades móveis adaptadas, o Expresso Cidadã, permitiu emitir mais de 186 mil documentos.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário