O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) - através da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) - realiza, da segunda-feira (26) até o dia 30, a oficina de capacitação para os técnicos da Rede de Apoio e da Unidade Técnica Estadual (UTE) do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Crédito rural estimular investimentos na produção e comercialização de produtos agropecuários.

A capacitação acontece em Caxias, Maranhão, e tem como objetivo preparar os agentes para a elaboração de Projetos de Investimentos Comunitários (PIC) para as associações beneficiárias do Fundo de Terras e da Reforma Agrária que possuem recursos remanescentes dos acordos de empréstimos com o Banco Mundial.

“Esta capacitação marca o início da implantação e aprofundamento de uma nova metodologia para qualificar a atuação dos nossos parceiros e aperfeiçoar a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário no estado do Maranhão”, destaca o secretário de Reordenamento Agrário do ministério, Adhemar Lopes de Almeida.

Em junho de 2011, foi publicado o Decreto n° 7.501, que autoriza a UTE a reaplicar os recursos que estavam indisponíveis em função do encerramento do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, em dezembro de 2008. “As associações beneficiadas finalmente poderão acessar esses recursos, mas ainda faltam alguns detalhes para que a unidade defina os critérios para reutilização e aplicação da verba. A capacitação vai proporcionar segurança para o retorno, de forma segura, das contratações no Maranhão”, complementou o diretor nacional do Crédito Fundiário, Francisco das Chagas Ribeiro Filho.

Ribeiro explica que, durante o treinamento, serão discutidas ações a serem executadas no Planejamento de Aplicação de Recursos em dois projetos do Crédito Fundiário no município de Caxias. No Projeto Baixão do Albuquerque - onde 38 famílias adquiriram 764 hectares de terr - serão investidos R$ 390 mil para a aquisição de terras, maquinários agrícolas, implantação de sistema de abastecimento de água e de energia, acesso para as áreas de trabalho e a instalação de uma pequena indústria de beneficiamento de arroz. A outra associação beneficiada é a Cajazeiras, onde 30 famílias adquiriram 387 hectares de terra e já aplicaram R$ 247 mil.

Cerca de 40 pessoas participam da oficina, dentre técnicos e coordenadores das empresas habilitadas para acompanhar o Crédito Fundiário no estado. Os técnicos irão receber orientações de como elaborar bons projetos nas associações beneficiadas, que devem sair dos movimentos sociais, das associações e comunidades rurais ou do próprio trabalhador rural.

Para Adhemar, a capacitação dos técnicos é relevante para o estado. “O Maranhão é o estado com o maior volume de recursos a serem liberados e há uma grande demanda de famílias que se encontram em situação de pobreza e que tem potencial para acessar o programa”.

O governo federal disponibilizou, para este ano, R$ 100 milhões para aquisição de terras em todo o Brasil, com prioridade para quem elaborar propostas com preços justos. O Maranhão dispõe de uma demanda de 80 processos para aquisição de terras.

Aquisição de terras

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) reinicia seu processo de aquisição de terras destinado aos trabalhadores e trabalhadoras rurais no Maranhão. O Crédito Fundiário é executado pelo Nepe, responsável pelo processo de aquisição, vistoria de áreas, seleção de documentação e encaminhamento dos processos ao agente financeiro.

De acordo com o superintendente do Nepe, César Rodrigues Viana, a partir de agora, os projetos têm que passar pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema) e sindicatos, para que todos tenham sua parcela de contribuição e responsabilidade.

O PNCF é composto de um conjunto de ações que promovem o acesso à terra e aos investimentos básicos e produtivos, que permitem estruturar os imóveis rurais. As famílias são as responsáveis pela escolha da terra e pela negociação do preço, além da elaboração da proposta de financiamento.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário