A Receita Federal do Brasil e a Polícia Federal desencadearam, nesta terça-feira (3), a Operação Kamuri, que teve como objetivo desestruturar um grupo criminoso que praticava a aquisição, transporte, armazenamento e distribuição de CDs e DVDs de origem estrangeira em território nacional de maneira clandestina, através da fronteira brasileira com o Uruguai.

As investigações começaram há quase dois anos e, através delas, foi descoberto que a região Sul do estado do Rio Grande do Sul era utilizada pelo grupo criminoso como rota de entrada de grandes quantidades de mercadorias provenientes do Uruguai - que tem reduzido valor de mercadorias, em razão dos incentivos fiscais existentes para mercadorias comercializadas em free shops, as quais possuem um regime especial tributário, desde que vendidas para turistas estrangeiros dentro de seu território.

Alguns free shops são utilizados como fachadas para o comércio ilícito de mercadorias comercializadas em grande escala, num sistema de atacado, para compradores brasileiros, que os introduzem no território nacional de maneira clandestina.

Os destinos destas mercadorias eram, na maioria, municípios pertencentes ao estado de Santa Catarina, além dos estados do Paraná e São Paulo, bem como à região Nordeste.

Assim, foram arbitradas fianças que alcançaram o valor de R$ 163.955,00 - o que também determinou a necessidade da execução das prisões preventivas, pois os investigados não pararam com os carregamentos, utilizando atravessadores e transportadores.

Desde o começo das apreensões, foram apreendidas cerca de 1.117.850 unidades de mídias descaminhadas do Uruguai para o Brasil. O cálculo da Receita aponta que cerca de 7,5 milhões de reais deixaram de ser arrecadados, levando-se em conta os impostos federais e estaduais que deveriam ser recolhidos.

Toda a investigação contou com o acompanhamento do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.

Fonte:
Receita Federal