O benefício do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) já havia pago R$ 192 milhões em benefícios a 28.347 agricultores familiares até a última terça-feira (8), principalmente nos estados Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, onde houve maior número de comunicação de perdas devido à forte seca na região. Até a primeira semana de maio (4), mais de 25 mil indenizações haviam sido pagas, correspondendo a mais de R$ 172 milhões. 

Governo cria linha de crédito especial para agricultores afetados pela seca.

A culturas mais atingidas na região Sul foram o milho e a soja. "A seca deste ano foi a mais forte dos últimos seis anos na região Sul, onde há o maior número de contratos do Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ]", observa o coordenador de gestão de Riscos e Seguro Agrícola da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), José Carlos Zukowski. 

Os estados que registraram maior número de Comunicação de Perda (COP) foram Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina. No RS, já são 14.279 coberturas pagas pelo seguro; no PR, 10.167 agricultores receberam o pagamento, e em SC, 3.879. Os estados de Goiás, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo e Rio de Janeiro também registraram comunicações de perda. 

Atualmente, há mais de 90 mil comunicados. "Nossa previsão é atingir os 100 mil em 2012, o que representa mais de R$ 650 milhões em cobertura", alerta o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria da Agricultura Familiar, João Luiz Guadagnin. 

“A indenização significou mais de 100% para mim. O seguro cobriu todo o investimento que tinha pego para o plantio, mais R$ 2.570 para custear as despesas da família ", diz o agricultor Claimar Schmitz, 43 anos, do município de Francisco Beltrão, no Paraná, que teve cerca de 70% de perda da lavoura de milho para silagem. 

A principal atividade da família Schmitz é a produção de leite. O milho cultivado nos 5,3 hectares serve para a alimentação do gado. Em uma safra normal, sem intempéries climáticas, a produção fica em torno de 300 toneladas de massa verde, de alimentação dos animais.

A safra atual (2011-2012) atingiu somente 100 toneladas, devido à estiagem dos meses de novembro e dezembro. Em janeiro, a família plantou novamente o chamado milho safrinha para tentar recuperar a produção, no entanto, foi o seguro que garantiu a renda e a cobertura do investimento. 

Como funciona o Seaf 

O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) cobre perdas provocadas por chuva excessiva, geada, granizo, seca, variação excessiva de temperatura, ventos fortes, ventos frios, doença fúngica ou praga sem método de controle técnica ou economicamente viável. 

Os agricultores também podem acessar o seguro para as parcelas de crédito de investimento do Pronaf. O Seaf Investimento é facultativo e é formalizado no momento em que o agricultor contrata financiamento do custeio agrícola. 

O seguro garante o pagamento de até 100% do valor das operações de custeio e até 65% da Receita Líquida Esperada do Empreendimento (RLE), limitado a R$3.500,00. A indenização é proporcional à perda e só podem ser indenizadas aquelas que forem maiores do que 30% da RLE.

Podem ter acesso ao seguro os agricultores que contratam financiamento de custeio agrícola do Pronaf em uma das culturas que estão no Zoneamento Agrícola. 

A lavoura precisa passar por uma vistoria para apuração do montante e das causas dos danos. A vistoria individual para cada lavoura é necessária para que haja comprovação das perdas e também para que o agricultor possa receber uma indenização de acordo com a dimensão do prejuízo e da cobertura contratada.

Para garantir a cobertura do seguro, o agricultor deve tomar cuidados básicos: aplicar corretamente os insumos e os tratos culturais, ter uma boa condução da lavoura, guardar os comprovantes de aquisição de insumos para apresentar ao banco, realizar a comunicação de perdas na época apropriada e aguardar a vistoria na lavoura e a liberação da área antes de iniciar a colheita. 

“O seguro tem essa função e é parte das nossas políticas públicas que visam garantir a renda, deixando o agricultor menos exposto a riscos; essa ação fortalece a agricultura familiar brasileira, responsável pela produção de maior parte dos alimentos consumidos diariamente pela população", afirma oO secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário