A partir desta segunda-feira (18), entra em vigor a Instrução Normativa 99, que promove o módulo do Sistema Ancine Digital. Isso significa que as aprovações simplificadas de projetos, com redução de informações prestadas na fase de análise, serão feitas online. 

Utilizando esse módulo, o proponente deverá apresentar somente sinopse, argumento, estimativa de custos e documentos relativos aos direitos para a realização da obra. O prazo de aprovação deve diminuir dos atuais 45 dias para 20 dias.

A IN 99 prevê que os projetos protocolados na Ancine até o dia 15 de junho e que ainda não tenham sido aprovados poderão ser reapresentados a partir do dia 18 de junho, para usufruir assim das novas regras. Interessados em reapresentar seus projetos terão prazo para se manifestarem expressamente por meio dos endereços eletrônicos indicados em até 15 dias a partir da entrada em vigor da nova IN.

Fonte:

Ancine