Ao todo o Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal vai aplicar R$ 20 bilhões

A primeira operação de financiamento, por meio do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), lançado pelo governo federal em junho deste ano, foi aprovada nesta quinta-feira (16) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos, no valor de R$ 512,5 milhões, serão emprestados ao governo de Santa Catarina para realização do plano de investimentos 2012/2015. 

O Proinveste tem o objetivo de aumentar a capacidade de investimentos dos estados em projetos de infraestrutura. O programa tem dotação de R$ 20 bilhões e prazo de vigência até o final de janeiro de 2013. O pagamento poderá ser feito em 20 anos, com um ano de carência.

O plano de Santa Catarina tem foco em infraestrutura, incluindo cabeamento de fibra óptica e projetos de conservação e ampliação de rodovias, bem como medidas para prevenção de desastres decorrentes de enchentes, desabamentos e secas. Também estão previstas realizações na área de segurança pública.

Proinveste

O objetivo é aumentar a capacidade de investimentos dos Estados e do Distrito Federal por meio de operações do BNDES nas modalidades direta e indireta. 

O programa poderá financiar projetos de constantes de planos plurianuais e da lei orçamentária anual dos beneficiários, incluída a aquisição isolada de máquinas e equipamentos novos, de fabricação nacional, credenciados na Finame.

A participação máxima do BNDES poderá atingir até 100% dos itens financiáveis. As condições do empréstimo variam de acordo com a modalidade da operação e a obtenção ou não de garantia da União, conforme detalhes abaixo. 

Operações com Garantia da União

Operação Direta: TJLP mais 1,1% ao ano de remuneração do BNDES.

Operação Indireta: TJLP mais 1,1% ao ano, sendo 0,55% a.a remuneração do BNDES e 0,55% a.a de remuneração do agente financeiro.

Operações sem Garantia da União

Operação Direta: TJLP mais 2,1% ao ano de remuneração do BNDES.

Operação Indireta: TJLP mais 2,1% ao ano, sendo 1,1% a.a de remuneração do BNDES e 1% a.a de remuneração do agente financeiro.

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Fonte: 
BNDES
Agência Brasil