Por meio do Banco do Nordeste, produtores e agricultores terão linha emergencial de crédito para aqueles que enfrentaram a estiagem

Até fevereiro, mais R$ 400 milhões serão disponibilizados pelo governo federal para apoiar empreendedores e agricultores que vivem em estados atingidos pela seca. A linha emergencial será efetuada por meio de crédito operado pelo Banco do Nordeste. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, nesta quarta-feira (12).

O valor inicial da linha de crédito foi de R$ 1 bilhão, em seguida, ampliado para R$ 1,5 bilhão. Agora, com o acréscimo, o montante total chega a R$ 1,9 bilhão. Para o ministro Fernando Bezerra, os recursos autorizados pela presidenta Dilma Rousseff vão contribuir para redução dos danos aos agricultores e pecuaristas. "A grande preocupação do governo federal é reduzir as perdas geradas com a estiagem. O valor adicional vai oferecer aos pecuaristas e criadores um melhor acesso a recursos para comprar ração animal, por exemplo", ressaltou.

Funcionamento

A linha emergencial de crédito para estiagem disponibiliza recursos pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado pelo BNB, para concessão de crédito de investimento, capital de giro e custeio agrícola e pecuário. O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5% ao ano.

A maioria dos créditos contempla pequenos produtores rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em operações com juros de 1% ao ano e prazo de 10 anos para pagamento, com até três anos de carência.

Pronaf

O Pronaf financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País.

O acesso ao Pronaf inicia-se na discussão da família sobre a necessidade do crédito, seja ele para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para o investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários.

Para ter acesso ao crédito do Pronaf, o agricultor deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas. As condições de acesso ao Crédito Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre os meses de junho e julho.

Fonte:
Ministério da Integração Nacional
Ministério do Desenvolvimento Agrário