Na Cúpula dos Chefes de Estados do Mercosul, nesta sexta-feira (7), o Brasil defendeu o aumento da integração em setores como o comércio e das cadeias produtivas, de forma a melhorar a competitividade do bloco. Durante o encontro, foi promulgado o ingresso da Venezuela ao Mercosul e assinado o protocolo de adesão da Bolívia como membro pleno.

O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai - que está suspenso do bloco até abril de 2013. Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia estão no grupo como países  associados. Há, ainda, como membros observadores, México e Nova Zelândia.

Durante a cúpula, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, anunciou duas iniciativas que serão adotadas pelo bloco: o Sistema Integrado de Mobilidade Acadêmica do Mercosul (SIM Mercosul), para ampliar os programas regionais de bolsa de estudos, e a criação da Rede Mercosul de Pesquisa.

“Tudo isso exige também inovação tecnológica, aperfeiçoamento dos processos produtivos, expansão de nossa infraestrutura logística, capacitação massiva em áreas técnicas dos nossos povos e em setores estratégicos. Tudo isso sem renunciar às nossas políticas econômicas e sociais de inclusão e de redução das desigualdades”, completou.

“Fico muito feliz em ver que o Mercosul está se consolidando em um ideal de integração cada vez mais sul-americano. Como bloco, somos a quinta economia do mundo. Dispomos de enorme potencial energético e de ampla capacidade de produção de alimentos, além de contar com um parque industrial pujante e diverso. Constituímos também um mercado de grandes dimensões”, afirmou Dilma sob o ingresso da Venezuela.

Energia

Para representantes de setores públicos e privados da região, que se reuniram no 1º Fórum Empresarial do Mercosul, evento paralelo, o principal objetivo do bloco para o setor econômico é ampliar o uso de energias renováveis. De acordo com empresários e dirigentes públicos, os países do bloco têm potenciais inexplorados e capacidade de abastecimento para assegurar o desenvolvimento do continente, garantir a soberania e diversificar as fontes energéticas.

O presidente da Galvão Energia, Otávio Silveira, disse que o Brasil ainda tem um potencial de aproximadamente três vezes a produção nacional de energia eólica. Segundo ele, de 2002 a 2009, foram instalados no país geradores eólicos capazes de produzir 8 mil megawatts de potência. A energia térmica teve um aumento de 7 gigawatts de 2010 a 2012.

Na Argentina, há um plano para ampliação do uso de matrizes energéticas mais sustentáveis. De acordo com secretário de Energia do Ministério do Planejamento argentino, Daniel Cameron, o país pretende sair de 2% de energia proveniente de matrizes renováveis no país para 10% até 2030.

Os combustíveis fósseis, no entanto, ainda têm grande destaque na região. Com o ingresso da Venezuela, cuja adesão ao bloco foi promulgada nesta sexta, o Mercosul consolida-se como uma das principais potências energéticas mundiais, com 19,6% das reservas mundiais provadas de petróleo do mundo, 3,1% das reservas de gás natural e 16% das reservas de gás recuperáveis de xisto.

Com a Venezuela, o Mercosul torna-se o detentor da maior reserva de petróleo do mundo, com mais de 310 bilhões de barris de petróleo em reservas certificadas pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Das reservas, 92,7% estão na Venezuela. O Brasil tenderá a ampliar sua participação nas reservas de petróleo do bloco à medida que os trabalhos de certificação das reservas do pré-sal brasileiro progridam.

O Mercosul é formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai - que está suspenso do bloco até abril de 2013. Chile, Equador, Colômbia, Peru e Bolívia estão no grupo como países  associados. Há, ainda, como membros observadores, México e Nova Zelândia. O Fórum Empresarial é um evento paralelo à Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul, que acontece nesta sexta.

Previdência

Outro evento paralelo, a Cúpula Social do Mercosul, começou na segunda (4) e terminou na quinta (6), com a elaboração a Declaração de Brasília, que foi entregue aos chefes de Estados do bloco nesta sexta. O documento é composto por vinte propostas nas áreas de direitos humanos, participação social, cultura e identidade, tecnologias sociais, e cooperação para o desenvolvimento dos membros do bloco de integração.

No encerramento do fórum social, o Brasil propôs uma maior divulgação do acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul. “Não existem mais fronteiras entre as economias. Nós precisamos garantir a globalização da proteção social”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.

Até o ano de 2009, o Brasil havia firmado acordos bilaterais de Previdência Social com Cabo Verde, Chile, Espanha, Grécia, Itália, Luxemburgo, Portugal e com o Mercosul. A partir daquele ano, acordos similares foram assinados com Alemanha, Bélgica, Canadá, Coreia, França, Quebec e Japão. Atualmente, estão sendo negociados os termos de acordos de Previdência Social com outros países.

No contexto multilateral, em maio de 2011, Garibaldi Alves, assinou acordo de aplicação da Convenção Multilateral Iberoamericana de Segurança Social, que estende a cobertura previdenciária a trabalhadores de 22 países da região. O Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul já está em vigor.

Fontes:

Ministério da Previdência Social
Blog do Planalto
Agência Brasil