Medida provisória garante total de R$ 329 milhões em subvenção no ano de 2012

Foram empenhados, nesta sexta-feira (28), R$ 55 milhões para subvenção ao prêmio do seguro rural por meio de medida provisória destinada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Com o crédito extraordinário, chega a R$ 329 milhões o total destinado para subsídio em 2012, que representa uma alta de 30% em relação ao ano passado.

Inicialmente, estavam previstos para este ano R$ 274 milhões, dos quais R$ 100 milhões foram autorizados na última semana, por meio da Lei 12.752/2012. A verba será disponibilizada para as seguradoras habilitadas no Programa de Subvenção Federal.

Para 2013, o Plano Trienal do Seguro Rural (PTSR) do Mapa prevê R$ 400 milhões em recursos, com valores maiores nos anos seguintes - R$ 459 milhões em 2014 e R$ 505 milhões em 2015.

 Seguro rural

O seguro rural é, atualmente, um dos importantes instrumentos de política agrícola e ajuda a promover o desenvolvimento do setor. Essa modalidade de garantia - que protege as atividades agropecuárias contra os fenômenos climáticos adversos - é indispensável à estabilidade da renda, à geração de emprego, ao desenvolvimento e dá tranquilidade ao produtor rural.

De 2005 a 2011, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) disponibilizou R$ 963,1 milhões. No ano passado, foram adquiridas por meio dessa modalidade mais de 57,8 mil apólices, por 40,1 mil produtores, garantindo capitais na ordem de R$ 7,3 bilhões e cobertura securitária para R$ 5,6 milhões de hectares.

Fonte:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento