O conjunto de medidas também contemplará a redução dos juros em linhas de financiamento para a renovação dos canaviais e para a estocagem do álcool

Com o objetivo de alavancar a produção e os investimentos do setor de etanol, foi anunciada, nesta terça-feira (23), a adoção de uma série de medidas de estímulo ao setor. Além do já anunciado aumento da mistura do etanol anidro na gasolina de 20% para 25%, que terá início em 1º de maio, outras três ações serão implementadas para fomentar a competitividade e o desenvolvimento do etanol no Brasil.

A primeira delas é a criação de um crédito presumido de PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social) ao produtor de etanol, o que na prática vai zerar a alíquota de R$ 0,12 por litro desses tributos. Para tanto, será concentrada no produtor a cobrança da alíquota referente aos dois tributos – atualmente, essa cobrança é dividida entre o produtor e o distribuidor.

A segunda medida é a redução dos juros do Prorenova, linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a renovação e implantação de novos canaviais. Com um volume de recursos de R$ 4 bilhões, o programa terá taxa de juros de 5,5% ao ano, ante 8,5% a 9,5% que vigoraram no ano passado. O prazo de pagamento é de 72 meses, com 18 meses de carência.

A terceira iniciativa estabelece novas condições para o financiamento da estocagem do etanol. Com recursos de R$ 2 bilhões (sendo R$ 1 bilhão do BNDES e R$ 1 bilhão da poupança rural), esse crédito terá juros de 7,7% ao ano, menor, portanto, que os 8,7% anuais que valiam para essa linha até agora.

Também foi anunciada a adoção de medida para incentivar a competitividade da indústria química por meio da redução dos custos de matérias-primas. Para tanto, serão ampliados os créditos de PIS/Cofins gerados pelas compras de matérias-primas do setor. Ao adquirir insumos para a fabricação de produtos químicos, as empresas terão um crédito tributário de 8,25% sobre o valor das matérias-primas da chamada primeira geração e de mais 8,25% nos insumos de segunda geração. Isto significa uma redução dos custos desses insumos em igual montante. 

Com esse conjunto de medidas, o governo amplia a competitividade do setor de etanol, reduzindo a carga tributária, melhorando o fluxo de caixa das empresas e suas condições de financiamento, com intuito de promover o investimento e a melhoria nas condições de oferta de longo prazo desse produto.

Safra da cana e produção de etanol

Um levantamento realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê crescimento de 11% na produção de cana-de-açúcar na safra 2013/2014, o que representa 653,81 milhões de toneladas. O balanço consolida os números finais da última colheita e estima o volume da safra 2013/2014 de cana-de-açúcar nas regiões Centro-Sul, Norte e Nordeste.

Segundo o diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia (DCAA) da Secretaria de Produção e Agroenergia (SPAE), Cid Caldas, o crescimento da produção e a expansão dos canaviais são resultados de programas de financiamento do governo federal. “Estamos vivendo uma fase de crescimento. Além das influências climáticas, os investimentos do governo estão sendo essenciais para ficarmos tranquilos com a próxima colheita”, ressaltou.

Houve aumento de 1,5% da área nacional de produção sucroalcooleira 2012/2013, isto é, crescimento de 123 mil hectares em relação à safra passada. A área total cultivada foi de 8.485 mil hectares, distribuídas em todos os estados produtores. A produtividade média brasileira ficou estimada em 69,4 toneladas por hectares, 3,5% maior em relação à safra 2011/2012, que foi de 67 toneladas por hectares.

Estima-se crescimento de 13,61% na produção de açúcar, passando de 38,34 milhões de toneladas para 43,56 milhões. A produção total de etanol deve chegar a 25,77 bilhões de litros contra 23,64 bilhões da safra 2011/2012. Deste total, 9,85 bilhões de litros serão de etanol anidro, e 12,79 bilhões de etanol hidratado.

Fontes:

Ministério da Fazenda
Conab
Com informações da Agência Brasil