A Conab inicia a fiscalização do programa a fim de garantir mais eficiência

A partir deste mês, fiscais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) passarão a inspecionar periodicamente o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo é garantir ao programa mais eficiência e efetividade e, com isso, a constituição de um plano nacional de fiscalização.

Os fiscais irão verificar se as organizações fornecedoras estão cumprindo o proposto no projeto, além de averiguar a qualidade dos produtos entregues. As ações também irão contemplar os beneficiários, organizações consumidoras e entidades parceiras.

"A fiscalização também é uma oportunidade para o agricultor aprender que é preciso melhorar a qualidade, adotar melhores métodos de produção, ter mais atenção com relação à higienização, com o manuseio dos produtos", explica o diretor Administrativo, Financeiro e de Fiscalização, João Carlos Bona Garcia.

Fases

A capacitação dos profissionais que irão a campo foi organizada pelas superintendências de Fiscalização de Estoques (Sufis) e de Suporte à Agricultura Familiar (Supaf) em duas etapas. Na primeira, realizada em novembro de 2012, foram treinados 30 funcionários da Companhia. Já a segunda fase terminou em março deste ano, contemplando mais 30 fiscais.

Nesta primeira fase, sete estados serão vistoriados: Alagoas, Rondônia, Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Piauí, Espírito Santo.
A ação integra um conjunto de iniciativas que visa aprimorar os procedimentos operacionais e de controle gerencial do PAA, como acompanhamento e supervisão do programa realizados pelas Superintendências Regionais da Companhia.

PAA

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos comprados desses agricultores são destinados a instituições públicas e filantrópicas (hospitais, escolas, universidades, creches e presídios) e estabelecimentos privados, como supermercados.

Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos.
O projeto contribui ainda para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos. Permite também aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.

Fonte:

Conab