Estado com maior número de adesões é o Ceará, com 303.891 agricultores, de 178 municípios, seguido pela Bahia, com 200.875 agricultores de 219 municípios

Cerca de 971.117 agricultores familiares, de 1.113 municípios, aderiram ao Garantia-Safra. Os dados demonstram aumento de 199.774 agricultores e de 78 municípios, comparado à safra de 2012/2013 para a safra passada. O Programa atende agricultores com renda de até um salário mínimo que tiveram perdas na produção em função da seca ou excesso de chuva.

O estado com maior número de adesões é o Ceará, com 303.891 agricultores, de 178 municípios, seguido pela Bahia, com 200.875 agricultores de 219 municípios. O terceiro, Pernambuco, registra 126.992 adesões em 94 municípios.

Para a safra 2012/2013, o programa vai pagar R$ 760 por agricultor, dividido em cinco parcelas, sendo uma parcela de R$ 140 e quatro parcelas de R$ 155. Os municípios pagam R$ 28,50, os estados pagam R$ 57 e a União contribui com o valor de, no mínimo, R$ 190, por agricultor aderido. Cada agricultor contribuiu com R$ 9,50, confirmando sua adesão.

“O Garantia-Safra se consolidou como um seguro para agricultores que vivem no Nordeste e no Semiárido brasileiro e que não fazem custeio agrícola”, diz a coordenadora do programa, Dione Freitas, da Secretaria da Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento (SAF). “Começaremos um trabalho de mobilização para fazer o Programa chegar aos agricultores com renda de até um salário mínimo e que têm perdas sistemáticas de produção em função da seca ou do excesso de chuva de qualquer lugar do Brasil”, completa Dione Freitas.

Adesão

O período de adesão ao Garantia-Safra 2012/2013 foi até o dia 30 de abril, quando os agricultores pagaram o boleto individual de aporte do agricultor ao Fundo Garantia-Safra. O Fundo é formado por recursos da União, dos estados, dos municípios e dos agricultores.

Quando a safra 2012/2013 terminar, dia 30 de junho de 2013, começará o processo de inscrição para safra 2013/2014.

Para receber o benefício, o agricultor deve procurar a unidade da Emater ou Sindicato Rural mais próximo de sua residência e se inscrever no Programa. Após a inscrição, o agricultor deve realizar o pagamento de boleto emitido pela Prefeitura do seu Município.

Em caso de perda da safra, a prefeitura solicita vistoria ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Constatada a perda igual ou superior a 50% da safra no município, inicia-se o pagamento por meio de cartão de pagamento da Caixa Econômico Federal.

Garantia - Safra

O Garantia-Safra é um seguro, uma ação de garantia de renda para as famílias agricultoras em caso de secas ou enchentes que causem a perda de, pelo menos, 50% da produção do município. Participam aqueles que têm a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e plantam entre 0,6 e cinco hectares de arroz, feijão, milho, algodão e/ou mandioca, em área não irrigada.

O Programa faz parte de ações do governo federal para amenizar os efeitos causados pela estiagem no País. Outros programas, como o Bolsa Estiagem, o Água para Todos, o Garantia-Safra e linhas de crédito oferecidas pelo governo também ajudam a população dos locais emergentes e, ainda, os agricultores dessas regiões.

O benefício, originalmente previsto para a safra 2011/12 era de R$ 680, pago em cinco parcelas. No entanto, com o prolongamento do quadro climático adverso, o governo federal garantiu o pagamento adicional de quatro parcelas do benefício, transferindo ao todo R$ 1.240 para cada produtor aderido.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Observatório da Seca