O registro profissional via internet pode ser solicitado em todo o País a partir dessa segunda-feira (24). Por meio do Sistema de Registro Profissional (Sirpweb), os usuários poderão solicitar o registro no site do próprio sistema, com o preenchimento dos campos de dados pessoais e os relativos ao registro pretendido.

Nessa nova fase, o sistema estará disponível para os estados da Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Pernambuco e Rio de Janeiro. Desde 29 de abril deste ano, o Sirpweb foi disponibilizado, numa primeira etapa, para o Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

O Ministério do Trabalho e Emprego concede o registro profissional às categorias de agenciador de propaganda, de artista, de atuário, de arquivista, de guardador e lavador de veículos, de jornalista, de publicitário, de radialista, de secretário, de sociólogo, de técnico em espetáculos de diversões, técnico de segurança do Trabalho, de técnico em arquivo e técnico em Secretariado.

Passo a passo

Com a utilização do Sirpweb as solicitações de registro profissional poderão ser feitas e acompanhadas on line. O interessado tem apenas que informar seus dados e os relativos ao registro pretendido. O sistema, que será disponibilizado nas páginas das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, vai gerar um número de solicitação, discriminando a documentação que deverá ser protocolada na SRTE mais próxima do interessado. A partir de então todo processo poderá ser acompanhado pela internet.

O Sirpweb é um sistema de gerenciamento e controle das informações dos registros dos profissionais das categorias regulamentadas por lei. Essas categorias tem a obrigação de se cadastrarem no sistema para desempenhar suas atividades e o uso da ferramenta vai facilitar bastante quem utiliza esse serviço.

Registro profissional

O registro de profissões regulamentadas (registro profissional) é o cadastro obrigatório ao trabalhador para o exercício legal da profissão. A finalidade do registro é garantir que os profissionais atendam as exigências estabelecidas pela lei. O registro profissional é obrigatório, conforme estabelecem as legislações profissionais.

As profissões que possuem registro junto á superintendência regional do trabalho e emprego (srte) são arquivista (arquivista e técnico de arquivo); artista (mais de 50 funções); atuário; guardador e lavador autônomo; jornalista; publicitário (publicitário e agenciador de propaganda); radialista (mais de 90 funções); secretário (secretário executivo e técnico em secretariado); sociólogo; técnico em espetáculos de diversões (mais de 70 funções) e técnico de segurança do trabalho.

Fonte:
Ministério do Trabalho e Emprego