As 12 cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014 terão de ampliar o número de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis até 2014, passando de cerca de 50 para 700 entidades. Estimativa do gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Shelley de Souza Carneiro, é que esse aumento poderá elevar a qualidade do produto reciclado que é entregue à indústria, conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O executivo participou do Seminário Motores do Desenvolvimento, promovido pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e jornal Tribuna do Norte, que teve como tema "A Indústria e as Ideias Sustentáveis". Shelley Carneiro abordou assuntos como a política de logística reversa de resíduos sólidos e a desoneração para o setor que atua com reciclagem. Para ele, a poluição e o desperdício afetam diretamente a produtividade da indústria. “As oportunidades existem e são imensas, no entanto, é importante que o governo esteja presente, trabalhando em parceria com o setor empresarial. Acredito que assim é possível criar muitas oportunidades para o empreendedor brasileiro”, disse.

O gerente da CNI também apontou como desafio a mudança na estrutura da lógica tributária para o segmento, de forma a estimular as cadeias de reciclagem. Isso passa pela desoneração de impostos como IPI, ICMS, Pis, Confins e até imposto de renda sobre materiais reciclados, prestação de serviços e transporte envolvidos na logística reversa. Segundo ele, a redução na carga tributária dessa cadeia produtiva deverá ocorrer até novembro.

O tema licenciamento também entrou nas discussões do painel. O diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), Manoel Jalmir Fernandes Júnior, ratificou que o sistema de licenciamento ambiental eletrônico - o Sislia – deverá ser apreciado pela Assembleia Legislativa do Estado e, em seguida, começar a ser testado. O sistema foi desenvolvido em parceria com o Sebrae no Rio Grande do Norte, que pleteia a desburocratização para que pequenas e micro empresas com baixo potencial poluidor obtenham as licenças ambientais. “Este mês, devemos começar os testes e, em setembro, vamos operar”, garante Jalmir Fernandes.

Política para o lixo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em agosto de 2010, disciplina a coleta, o destino final e o tratamento de resíduos urbanos, perigosos e industriais, entre outros.

A lei estabelece metas importantes para o setor, como o fechamento dos lixões até 2014 - a parte dos resíduos que não puder ir para a reciclagem, os chamados rejeitos, só poderá ser destinada para os aterros sanitários - e a elaboração de planos municipais de resíduos.

Fonte:

Portal da Copa 2014