O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) alterou os procedimentos para a transferência de recursos do Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã para estados, municípios e Distrito Federal. As mudanças servirão para aprimorar a execução de iniciativas que investem na qualificação de jovens e foram estabelecidas na Portaria nº 1.228, publicadas no dia 8 de agosto.

Entre as principais alterações constam a criação de sistema on-line para envio do Termo de Adesão (TA) e Plano de Implementação do Programa, redefinição das parcelas liberadas e definição de distribuição de metas de qualificação por município. Com a mudança, o Termo e o Plano serão feitos por meio de módulo específico do Sistema de Informações do Projovem Trabalhador (SinProjovem)  no endereço eletrônico 

A liberação dos recursos será programada no Plano de Implementação em quatro parcelas de 15%, 35%, 30% e 20%, condicionadas ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pela legislação que rege o Programa. O ministério já disponibilizou o Manual de Preenchimento do Termo de Adesão e do Plano de Implementação no SinProjovem no portal da instituição

Distribuição das metas de qualificação

Com relação à definição de distribuição de metas de qualificação, foi estabelecido o modelo por unidade federativa, conforme explica o diretor do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego para a Juventude (DPTEJ/MTE), Josbertini Clementino. “Após análise de diversos indicadores, decidiu-se utilizar no referido modelo as seguintes variáveis: Jovens da População Economicamente Ativa do Município (PEA); População Total por Município e; Saldo do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do último ano como indicadores para a ponderação da meta de qualificação por cada unidade federativa”, esclarece.

Ainda segundo Clementino, a Portaria também estabelece o percentual de 3% da PEA jovem como meta por município. “Tal percentual se justifica levando em consideração o baixo orçamento anual, a necessidade de manutenção da capilaridade do programa e seu público-alvo”, ressalva.

Projovem Trabalhador

Preparar o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda são os principais objetivos do Projovem Trabalhador. Podem participar do programa os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até um salário mínimo. 

O Projovem Trabalhador unificou as ações: Consórcio Social da Juventude, Empreendedorismo Juvenil, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica. Os participantes receberão bolsa auxílio no valor de R$ 100,00, e em até seis parcelas, mediante comprovação de 75% de frequência ás aulas. Os cursos de qualificação serão de 350 horas/aula, sendo 100 horas/aula de qualificação social e 250 horas/aula de qualificação profissional. 

O Programa será desenvolvido em parceria com Municípios e Governos de Estados, no caso do Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã, e Sociedade Civil e Iniciativa Privada, no caso dos Consórcios Sociais da Juventude. O objetivo da ação de qualificação é estimular e fomentar a geração de oportunidades de trabalho, negócios, inserção social, bem como promover a visão empreendedora, com posterior inserção no mercado de trabalho de 30% dos jovens qualificados. 

Fontes

Ministério do Trabalho e Emprego

Governo do Distrito Federal