Já tem data confirmada o primeiro leilão de exploração e produção de petróleo e gás natural na área do pré-sal: 21 de outubro. A licitação tem como objeto o Campo de Libra, localizado na Bacia de Santos (SP), considerada a maior reserva de petróleo do País. O edital definitivo e o modelo do contrato foram divulgados nesta terça-feira (3) pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), e um aviso foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

A empresa que vencer o leilão terá que pagar um bônus de assinatura à União de R$ 15 bilhões. As empresas interessadas em participar da licitação também deverão pagar à ANP taxa de participação no valor de R$ 2.067.400, que não será devolvida pela agência. As garantias de oferta, com valor de R$ 156.109.000, deverão ser apresentadas no dia 7 de outubro à Agência Nacional de Petróleo.

Estão disponíveis no site da ANP e também no site Brasil-Rounds o edital e o modelo de contrato da 1ª Rodada do Pré-sal, aprovados pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O prazo final para o pagamento da taxa de participação e a entrega de documentos para qualificação das empresas interessadas é dia 18 de setembro. A assinatura do contrato de partilha de produção está prevista para novembro.

A área a ser licitada tem cerca de 1,5 mil quilômetros quadrados. Segundo o edital, os ganhadores da licitação deverão desenvolver as atividades de exploração por quatro anos, prazo que poderá ser estendido, como prevê o contrato de partilha de produção.

Pré-sal

A exploração na área de Pré-sal deve transformar o Brasil em um dos dez maiores produtores de petróleo do mundo. As grandes descobertas ocorrem justamente quando a tendência é de aumento na demanda mundial por petróleo nos próximos anos, principalmente em função do crescimento de países emergentes como China, Índia e o próprio Brasil.

De acordo com estudo preparado pela Ernst Young em parceria com a FGV Projetos, as jazidas descobertas na área do Pré-sal nas bacias sedimentares de Campos e Santos, nos litorais dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro, devem proporcionar ao País uma receita de US$ 28 bilhões com exportações de petróleo em 2020. Segundo o estudo, são esperados, até o final desta década, volumes de 600 mil barris exportados por dia. Se esses números se confirmarem, será um aumento de 73% em relação a 2010, o equivalente a US$ 16,1 bilhões.

Maior achado petrolífero já encontrado no Brasil, o prospecto de Libra pode conter de 3,7 bilhões a 15 bilhões de barris, sendo mais provável um total de 7,9 bilhões. Outras  descobertas ainda em fase de testes pela Petrobras, como as áreas de Lula e Cernambi (reservas estimadas de 5 a 8 bilhões de barris), Iara (estimativa de 3 a 4 bilhões) e Guará (cerca de 1 bilhão a 2 bilhões), bem como outros campos do pré-sal localizados na Bacia de Campos (com estimativas entre 1 e 2 bilhões), tiveram, até agora, apenas uma pequena parcela incluída entre as atuais reservas provadas. 

Fontes:
Agência Nacional do Petróleo
Petrobras
Ministério de Minas e Energia