Com a aproximação da piracema, período de reprodução dos peixes que ocorre entre os meses de outubro a fevereiro, os pescadores artesanais estão se mobilizando para buscar os seus direitos previdenciários. Eles podem se inscrever no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na categoria de Segurados Especiais. Assim, usufruem dos benefícios e serviços previdenciários pagando apenas 2,3% sobre o valor bruto da comercialização da sua produção. A filiação previdenciária garante, ainda, o recebimento do Seguro Defeso (Ministério da Pesca e Aquicultura), para assegurar renda enquanto não é possível pescar.

Portarias do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) fixam os Períodos de Defeso nas diversas regiões do País e nas áreas marinha, continental e zonas de transição. Pescar durante a piracema é crime e o infrator pode responder a processo com privação de liberdade e pagar multa. 

Consulte aqui os Períodos de Defeso

Planejamento e levantamento

No município de Buritis (MG), por exemplo, o aumento da demanda motivou o planejamento de ações especiais: técnicos da Agência da Previdência Social (APS) Buritis participarão das assembleias dos pescadores da região, nos dias 15 e 16 de setembro, quando farão levantamento para verificar a situação da categoria. Já no período de 17 de setembro a 4 de outubro, a APS irá realizar mutirão para atualizar o cadastro dos pescadores.

Em Buritis, a Colônia de Pescadores Z-11 reúne em torno de 1.400 pescadores. A sua abrangência, além de Buritis, engloba os municípios de Unai, Formoso, Arinos, Urucuia, Uruana de Minas, Riachinho e Sagarana. 

Contribuição previdenciária

Convênio assinado no mês de agosto entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) possibilitou que os associados paguem as mensalidades  à confederação autorizando desconto direto em seus benefícios previdenciários. Com a medida, o dinheiro arrecadado pela CNPA será repassado para que as colônias de pescadores possam fazer pequenos atendimentos sociais aos seus filiados e socorrer o pescador e sua família em momentos de dificuldade. 

Cada aposentado que contribuir terá cerca de 2% do total do benefício descontado. O valor arrecadado vai ser encaminhado pelo INSS à Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores. Com o recurso, as 1200 colônias de todo o País vão poder auxiliar os trabalhadores que estão na ativa em momentos de dificuldades, como no caso de enchentes, quando a pesca é prejudicada. Para contribuir, o aposentado precisa autorizar a transação por escrito.

Fontes:

Previdência Social

Ministério da Pesca e Aquicultura