Os produtores de perímetros irrigados da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) ganharam fôlego novo para investir em suas lavouras e ampliar a produção. Isso porque o Ministério da Integração Nacional (MI) determinou a retirada de quase nove mil agricultores, por um período de 12 meses, do Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin).

Os trabalhadores estavam inscritos no Cadin devido ao não pagamento de débitos relativos a titularidade de lotes e a uso de infraestrutura de irrigação de uso comum. Dos quase nove mil agricultores de perímetros da Codevasf alcançados pela decisão, cerca de 5 mil são pequenos produtores que cultivam em áreas de, em média, seis hectares.

A suspensão da exigência de pagamento dos débitos foi determinada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, com a portaria 398, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (30). O documento também suspende por 12 meses a exigência de pagamento de parcelas das dívidas que venham a vencer no período. A decisão beneficia produtores assentados em perímetros públicos de irrigação da Codevasf até este momento.

Para o presidente da Associação dos Produtores do Perímetro Irrigado de Formosinho (BA), Davi Andrade da Silva, a suspensão dos débitos registrados no Cadin veio em boa hora. “Vai ser muito importante, principalmente para aqueles que já iniciaram o cultivo da banana. A falta de produção de 2008 a 2012 prejudicou muito os produtores do perímetro. Com essa suspensão os produtores poderão fazer novos investimentos, através da concessão de créditos nos bancos e isso vai facilitar muito”, diz Silva.

A expectativa da Companhia é de que os agricultores tenham acesso a cerca de R$ 400 milhões em crédito e com isso ampliem a produção em 20 mil hectares e gerem 20 mil empregos no período de 12 meses. “A Codevasf, a Secretaria Nacional de Irrigação e o Ministério da Integração como um todo trataram de aliviar um pouco os produtores com a suspensão tanto dos débitos do K1 quanto dos da titulação por um ano, até que se regulamente a nova lei de irrigação”, explica o diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, José Solon de Oliveira Braga Filho.

A regulamentação da nova Lei Nacional de Irrigação proporá regras para a renegociação das dívidas dos agricultores, o que os auxiliará após o prazo de 12 meses estabelecido pela portaria 398. Além disso, o MI e a Codevasf defendem a proposta de que futuras concessões dispensem os produtores do pagamento de tarifa K1.

Desempenho em 2012

Os 26 perímetros irrigados mantidos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf) na bacia hidrográfica do São Francisco alcançaram R$ 1,4 bilhão em valor bruto de produção (VBP) em 2012 – 11% a mais do que em 2011. Deste valor, 42% provêm de produção familiar e 58% têm origem empresarial. No âmbito exclusivo da produção familiar, o crescimento foi de 17% em relação a 2011 – de R$ 517 milhões para R$ 605 milhões.

Os perímetros irrigados produziram 2,6 milhões de toneladas de itens agrícolas em 2012, sobretudo frutas, em uma área cultivada de 84,6 mil hectares. Aproximadamente 84 mil empregos diretos e 127 mil empregos indiretos estão vinculados às atividades desenvolvidas nas áreas irrigadas.

Cadin

O Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin) é um banco de dados que contém os nomes de pessoas físicas e jurídicas com obrigações pecuniárias vencidas e não pagas para com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta e de pessoas físicas que estejam com a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) cancelada e de pessoas jurídicas que sejam declaradas inaptas perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Fontes:

Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
Banco Central do Brasil