A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) promove sua 4ª Reunião Ordinária, nesta sexta-feira (18), no Espaço Israel Pinheiro. Durante o encontro, coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República, com representantes do governo e da sociedade civil, serão apresentados os destaques do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) - Brasil Agroecológico e estabelecida a periodicidade das reuniões.

A Comissão tem a finalidade de promover a participação da sociedade na elaboração e  acompanhamento do Planapo e da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). A CNAPO é formada por  14 representantes de órgãos e entidades do Executivo  e 14 representantes de entidades da sociedade civil, que terão o mandato de dois anos. Durante a reunião, também serão repassados os informes sobre o Ano Internacional da Agricultura Familiar.

O Planapo vai investir R$ 8,8 bilhões em quatro eixos estratégicos: produção, uso e conservação de recursos naturais, conhecimento e comercialização e consumo. Serão $ 7 bilhões disponibilizados via crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário e R$ 1,8 bilhão será destinado para ações específicas, como qualificação e promoção de assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento e disponibilização de inovações tecnológicas e ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A Política Nacional de Agroecologia foi formulada de forma participativa, com  engajamento da sociedade civil. Além da incorporação das pautas de movimentos sociais, a participação da sociedade civil se deu por meio de um seminário nacional e cinco seminários regionais coordenados pela Articulação Nacional de Agroecologia  (ANA) e pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), com apoio do Ministério do Meio Ambiente. As Comissões Estaduais da Produção Orgânica (CPOrg) e a Câmara Temática da Agricultura Orgânica (CTAO) também integraram o processo.

Fonte:

Secretaria-Geral da Presidência da República