Agilizar as contratações das novas propostas, ampliar o acesso de jovens e mulheres ao programa, aumentar os tetos de financiamento e prazo de pagamento, assistência técnica gratuita por cinco anos e permissão de aquisição das terras por herdeiros. Estas foram algumas propostas relativas ao Programa Nacional de Crédito Fundiário, debatidas nesta terça-feira (15) na Comissão Temática sobre Acesso à Terra mediante Crédito Fundiário e Regularização Fundiária.

Sobre Regularização Fundiária, um dos principais pontos de debate ficou em torno da criação de uma política ampla e integrada - com as três esferas de governo e de poder -, para a regularização de terras públicas, devolutas  e privadas. O tema foi debatido na mesa de acesso à terra e a recursos naturais.

Coordenada pela secretária de Juventude da Contag, Maria José Costa, e pelo coordenador Geral de Ater da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), Remilson Ferreira, a Comissão aprovou 10 propostas, das 28 apresentadas e discutidas, relacionadas aos dois temas, que serão levadas para votação em plenária nesta quarta-feira (16).

"As propostas que estão sendo aprovadas nesta comissão contribuem para o aprimoramento dos instrumentos que nós já temos, demonstrando o acerto das políticas do MDA de apoio à agricultura familiar", comentou o secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida.

Para a delegada Genoveva Haas, presidente dos sindicatos do noroeste gaúcho, as propostas do Crédito Fundiário discutidas aqui visam ampliar o acesso e a inclusão de jovens e mulheres no programa. “Venho de um município, Santo Cristo, em que há 600 projetos do Crédito Fundiário e destes, 40% são de jovens”, apontou. 

Com o programa, destacou a delegada, as famílias aumentaram a produção, o que fortaleceu as comunidades que hoje comercializam produtos pelos Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e, em breve, pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “O PNCF tem sido a principal política para a manutenção da  juventude no campo, daí a importância das melhorias propostas aqui", completou a delegada.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Social