O ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio publicou, nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial da União, uma resolução que institui o Serviço Brasileiro de Informações de Comércio Exterior (Comex-Responde). A ideia é atender as dúvidas sobre diversos temas da área, como normas e estatísticas de exportação e importação, acordos comerciais, oportunidades comerciais, propriedade intelectual, logística e transportes, entre outros.

A resolução foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) ad referendum do Conselho de Ministros da Camex.

A norma vai assegurar a prestação de informações por parte dos órgãos da administração pública federal responsáveis por regulamentar e controlar as operações de comércio exterior.

Esses órgãos deverão manter atualizados os dados sobre os assuntos de suas áreas de competência e disponibilizar um serviço de solução de dúvidas em seus sítios eletrônicos, além de providenciar esclarecimentos às dúvidas apresentadas.

A prestação das informações no Comex-Responde é gratuita e a consulta é realizada de forma clara e objetiva. Cabe ressaltar, no entanto, que não será objeto de resposta do serviço solicitações de providências e consultas relativas a processos e requerimentos individuais.

O serviço está ainda de acordo com as propostas do Grupo Negociador de Facilitação de Comércio (GNFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Cooperativa de assentados produz 60 mil toneladas de grãos em 2013

A Cooperativa Mista Agropecuária do Rio Doce (Coparpa) é um exemplo do que o cooperativismo promove no meio rural brasileiro. Com sede no assentamento Rio Paraíso, no município de Jataí (GO), a entidade reúne 526 famílias assentadas em 14 áreas de reforma agrária em diferentes municípios da região sudoeste de Goiás, chamada de celeiro produtivo do estado.

Somadas as safras colhidas nos meses de janeiro e julho deste ano, a produção atingiu 60 mil toneladas de soja e milho, além da produção de, aproximadamente, 600 mil litros de leite ao mês.

Os diretores da Cooperativa, Gilmar Katzer, Paulo Cézar Gottems e Vilma Cabral Assis, estiveram na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Goiânia, na última semana, para apresentar ao superintendente regional, Jorge Tadeu Jatobá Correia, o relatório anual da Coparpa.

 Os dirigentes informaram que o projeto apresentado por eles ao Programa Terra Forte, do Incra, aguarda análise técnica. Se for aprovado, a cooperativa receberá apoio de cerca de R$ 5 milhões para implantar agroindústria de processamento de milho no assentamento Rio Paraíso.

De acordo com Gilmar Katzer, com a instalação da agroindústria, seria possível armazenar e secar os grãos no próprio assentamento. "Isso representaria ganho para o produtor que reduziria gastos com transporte e armazenamento do milho, além de poder vender o produto por um preço melhor e faturar com a fabricação de ração, fubá e canjica", falou esperançoso.

Para o superintendente, parte das conquistas dos agricultores ocorreu porque eles souberam trabalhar coletivamente. Jorge Tadeu informou que haverá nova chamada pública para contratação de empresas de assistência técnica para atuar em Goiás, atingindo os assentamentos da região de abrangência da Cooperativa.

Apoio

O Terra Forte é o programa do Incra em parceria com BNDES que visa fomentar agroindustrialização em áreas de reforma agrária. Na primeira fase de seleção de projetos, encerrada em junho, foram apresentados 1.084 pré-projetos, envolvendo mais de 130 mil famílias. Do total, foram selecionados para verificação de viabilidade 139 propostas, entre as quais a de agroindústria de processamento de milho da Coparpa.