O acesso das mulheres rurais e suas organizações produtivas às linhas de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi tema de destaque durante a reunião do Fórum do Crédito e do Seguro da Agricultura Familiar.  O fórum, realizado em Brasília, no início desta semana, reúne periodicamente representantes do governo Federal, agentes financeiros e sociedade civil para discutir e buscar propostas para o setor.

No encontro, a diretora de Políticas para Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário (DPMR/MDA), Karla Hora, apresentou um histórico do Pronaf Mulher, destacando os principais avanços e desafios para o acesso das mulheres ao crédito.

As representantes dos movimentos da Jornada das Margaridas e da Via Campesina apresentaram propostas para incluir mais agricultoras às linhas de financiamento. Os movimentos defendem que é preciso ampliar mecanismos de comunicação e divulgação por parte dos bancos sobre todas as linhas de crédito do Pronaf e, também, para o Pronaf Mulher.

Sara Pimenta, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), avaliou a reunião como uma importante oportunidade para o avanço do diálogo com as instituições financeiras que atuam no Brasil. “É preciso romper com os padrões que existem em nossa sociedade nos quais prevalece a concepção de família regida pela figura masculina”, afirmou.  Ela entende que o debate no fórum e as propostas apresentadas representam o primeiro passo para o aumento da participação feminina no crédito. “Saímos motivadas a continuar o diálogo e nossa participação no Fórum do Crédito”, concluiu.

Compromissos

Ao final da reunião pactuou-se a realização de um Seminário Nacional sobre crédito, a elaboração de uma pesquisa sobre o acesso das mulheres rurais ao crédito e a retomada das Cirandas do Pronaf para Mulheres. As Cirandas são eventos de capacitação, discussão e construção de compromissos coletivos entre distintos atores e atrizes envolvidos com o crédito, para promoção, ampliação e qualificação do acesso das mulheres ao Pronaf.

De acordo com a diretora Karla Hora, essas três ações serão coordenadas pela Diretoria do MDA, mas contarão com a participação dos bancos tanto no seminário, como nas cirandas. As instituições financeiras se comprometeram a disponibilizar todas as informações solicitadas pelas equipes, durante os levantamentos de dados da pesquisa, e aprimorar a comunicação interna das agências, criando estratégias para melhorar a recepção e o atendimento das trabalhadoras rurais.

Pronaf Mulher

A linha de crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destinada a atender mulheres agricultoras integrantes de unidades familiares de produção, o Pronaf Mulher, financia até R$ 150 mil, com prazo de pagamento em até dez anos. As taxas de juros são de 0,5% a.a. (cinco décimos por cento ao ano) para operações de microcrédito produtivo rural de até R$ 3,5 mil, 1% a.a. (um por cento ao ano) para operações até R$ 10 mil e de 2% a.a. (dois por cento ao ano) para operações com valor superior a R$ 10 mil e de até R$ 150 mil.

Na safra 2013/2014, a agricultora familiar passou a receber orientação e acompanhamento financeiro. A linha financia investimentos de atividades agropecuárias, turismo rural, artesanato, entre outras, no meio rural. O crédito pode ser contratado independentemente do estado civil da mulher.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário