Aproximadamente 1.440 mulheres rurais - entre agricultoras familiares, extrativistas, quilombolas, pescadoras artesanais e indígenas - serão beneficiadas pela Chamada Pública, lançada nesta quarta-feira (9), pela Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais (DPMR).

O documento destina R$ 4,2 milhões para contratação e execução de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em Territórios da Cidadania, nos estados de Alagoas, Mato Grosso, Pernambuco, Santa Catarina, Piauí e Ceará.

Para participar da chamada é necessário que as beneficiárias possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Caso não possuam ou não estejam inseridas como titulares da DAP, a empresa contratada terá a responsabilidade de viabilizar a emissão desses documentos com os gestores das políticas locais.

A coordenadora-geral de Organização Produtiva e Comercialização do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Renata Leite, esclarece que o objetivo da Chamada Pública é fortalecer a produção agroecológica e dos grupos produtivos. “Por meio de ações como essa, que qualificam a produção, comercialização e gestão, o ministério promove a autonomia das mulheres rurais e a redução da desigualdade de gênero no meio rural”, afirma.

As instituições selecionadas deverão estar cadastradas em situação regular perante o Sistema de Cadastramento de Fornecedores (Sicaf) e o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Não serão beneficiárias da Chamada Pública as mulheres rurais e/ou suas organizações econômicas assistidas por convênios, contratos de repasse e contratos administrativos de Ater celebrados com o MDA.

Recursos

O total de recursos destinados ao edital é de R$ 4,2 milhões, que serão divididos em seis lotes, um para cada estado. As propostas técnicas deverão ser apresentadas no prazo de 30 dias corridos, a contar da data de publicação da Chamada Pública no Diário Oficial da União e no site do MDA.

O resultado será divulgado, também no site do ministério, em até 30 dias após o encerramento do recebimento das propostas. Poderão concorrer instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, previamente credenciadas na forma da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, do Decreto Nº 7.215, de 15 de junho de 2010 e da Portaria MDA Nº 35, de 16 de junho de 2010. Mais informações no edital.  

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário