Representantes dos governos de Moçambique, Equador, El Salvador, da República Dominicana e do Brasil estão reunidos em Recife (PE), nesta quinta-feira (31), para o XII Seminário Internacional de Compras Governamentais. Serão debatidas estratégias capazes de incentivar a participação de micro e pequenas empresas (MPEs) nas compras governamentais.

Um dos objetivos do seminário internacional é promover a troca de experiências entre os países. No caso da República Dominicana, por exemplo, a primeira estratégia adotada para incentivar a participação das MPEs nas compras governamentais foi a criação de uma base legal. Por meio de leis, decretos e regulamentos o país garantiu a participação regular de pequenas e microempresas nos procedimentos governamentais e nas compras de manufaturados e produtos nacionais.

"Depois tivemos que garantir a existência de empresas que pudessem atender aos parâmetros legais que estabelecemos", explicou Melissa Cuevas, diretora do Departamento de Políticas e Normas da República Dominicana.

Representantes do Equador e da República Dominicana relataram casos de fornecimento de itens produzidos por micro e pequenas empresas para escolas governamentais. O material escolar, uniformes, calçados e merenda das crianças, de ambos os países, são produzidos por micro e pequenas empresas e comprados pelos órgãos governamentais competentes.

"Esse tipo de evento é um momento em que nós, gestores públicos, ensinamos as empresas a vender para o Estado e também levamos nossas experiências a outros países", revelou a diretora de Logística e Serviços Gerais do Ministério do Planejamento, Ana Maria Vieira Neto, também presidente da Rede Interamericana de Compras Governamentais. Ela destacou que, no caso da experiência brasileira, a lógica é associar as compras governamentais aos arranjos produtivos locais na busca por desenvolvimento sustentável.

O Brasil garante 26% das compras governamentais às micro e pequenas empresas. Em 2012, esse total representou contratações que movimentaram R$ 2 bilhões. 

O XII Seminário Internacional de Compras Públicas é promovido pelo Instituto de Compras Governamentais, com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio ás Micro e Pequenas empresas (Sebrae) e do governo federal.

Fonte:

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão