A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará leilão público, nesta quinta-feira (7), para apoiar a comercialização dos derivados da uva da safra 2012/2013 do Rio Grande do Sul.

A operação será feita por meio do Prêmio de Equalização Pago ao Produtor Rural (Pepro) que é um apoio econômico dado pelo governo federal, para garantir preço mínimo ao produtor rural e suas cooperativas e escoar produto para região de consumo previamente estabelecida em Edital. Com esse leilão, espera-se vender derivados de uva produzidos por mil toneladas de uvas híbridas/americanas e nove mil toneladas de uvas viníferas.

O edital nº 197/2013 que estabelece as regras de participação, as quantidades a serem negociadas e os prêmios oferecidos no leilão está disponível no site da Conab.

Este prêmio é um dos instrumentos da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), que procura garantir a comercialização de safras da produção da agricultura familiar e cobrir a diferença entre o preço de mercado e o preço mínimo do produto.

Com o leilão, o Governo concede ao produtor rural, ou a sua cooperativa, o pagamento de um prêmio, desde que venda seu produto pela diferença entre o preço mínimo ou o valor de referência estabelecido e o valor do prêmio equalizador arrematado - valor máximo que o Governo paga aos produtores rurais que realizarem a venda do produto e o escoamento dos seus derivados.

Leilões

A realização de leilões, por meio de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa (Pepro), foi autorizada na Portaria Interministerial nº 1 elaborada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e autorizada pelos ministérios da Fazenda (MF) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A previsão é de escoar mais de 100 mil toneladas de derivados de uva.

Para apoiar essa medida, foram disponibilizados R$ 35 milhões, sendo R$ 25 milhões do orçamento do MDA e R$ 10 milhões do MAPA. “No caso dos recursos do MDA, podem participar dos leilões agricultores familiares que possuem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) e cooperativas de agricultores familiares com DAP jurídica”, explica o coordenador-geral de Diversificação Econômica, Apoio a Agroindústria e à Comercialização da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Pedro Bavaresco.

Fonte:

Ministério do Desenvolvimento Agrário