A formalização do trabalho no Brasil aumentou de 44,6% para 56,9% de 2002 a 2012, mostram os dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS)– Uma análise das condições de vida dos brasileiros, divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados são comparativos entre 2002 e 2012 e constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2013. O número de empregos formais cresceu 65,7% no período e o total de empregados pulou de 28,6 milhões para 47,4 milhões.

A construção civil foi o setor que mais gerou postos formais de trabalho, atingindo 2,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada em 2012, um aumento de 155% em relação a 2002. 

Em termos absolutos, o setor de serviços manteve a liderança na quantidade de empregos formais, com 16,1 milhões, avanço de 78% na comparação com 2002.

Emprego formal

De 2002 a 2012, a pesquisa registrou aumento significativo da proporção de trabalhadores em empregos formais. Segundo o IBGE, em 2002, havia maior concentração em posições mais precárias como empregados sem carteira, trabalhadores domésticos, por conta própria, na construção e na produção para o próprio uso e não remunerados, totalizando 59% da população ocupada – percentual que caiu para 49% em 2012.

Para o IBGE, esse resultado foi influenciado pela retomada do crescimento econômico, com aumento da renda real e a valorização do salário mínimo.

A renda real aumentou em 27,1% no período, passando de R$ 1.151 para R$ 1.469 por trabalhador, já descontada a inflação. A valorização do salário mínimo foi de R$ 200,00 em 2002 para R$ 622,00 em 2012.

Além disso, o instituto destaca a redução do desemprego e as políticas do governo de incentivo à formalização. Como resultado, o número de trabalhadores por conta própria caiu de 22,8% em 2002 para 20,9% em 2012 e sem carteira assinada de 18,4% para 14,9%.

A pesquisadora do IBGE Cristiane Soares explica que é inserida no trabalho formal a pessoa que, com carteira assinada, contribui para a Previdência Social.

Também se enquadra no trabalho formal o trabalhador por conta própria. “A pesquisa levou em conta também as categorias consideradas vulneráveis pela baixa taxa de formalização, que são os empregados sem carteira, os trabalhadores domésticos e os trabalhadores por conta própria”, disse Cristiane.

Desigualdades

Apesar dos avanços, as desigualdades regionais se mantêm. Enquanto no Sudeste 66,9% dos trabalhadores têm carteira assinada, a proporção fica em 38,7% no Norte e 38,6% no Nordeste.

O IBGE destaca que, apesar da queda, a informalidade ainda é muito grande no país, chegando a 74,5% dos trabalhadores do Maranhão. Na outra ponta, Santa Catarina e Distrito Federal têm a menor proporção, com 26,9% dos trabalhadores sem vínculo formal.

Jovens e idosos são os grupos etários que apresentam os maiores percentuais de trabalho informal. A proporção é de 46,9% entre as pessoas de 16 a 24 anos e chega a 70,8% entre os que têm mais de 60 anos.

De acordo com o IBGE, a explicação para a baixa formalização entre os idosos é que, em geral, eles já estão aposentados e o trabalho é uma forma de complementação de renda ou socialização. Entre os jovens, a informalidade é fruto da procura pelo primeiro emprego e a conciliação com os estudos.

Fonte:
IBGE
Agência Brasil