No arquipélago do Marajó, localizado no estado do Pará, na Região Norte, mais de mil extrativistas são esperados para debater e propor políticas públicas para o desenvolvimento sustentável de quem vive da floresta. O II Chamado dos Povos da Floresta será realizado nos dias 28 e 29 de novembro (quinta e sexta-feira) e contará com a presença do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. 

Segundo o coordenador geral de políticas para Povos e Comunidades Tradicionais do MDA, Edmilton Cerqueira, o evento reúne governo e sociedade na busca da superação de questões que afetam a população extrativista.  “Na medida em que se realiza esse encontro, governo e sociedade buscam alternativas e soluções para superar os problemas que afetam os povos da floresta, sejam no que se refere à ampliação dos seus direitos, à legalização dos seus territórios tradicionais, à inclusão social e produtiva, ao acesso a benefícios; sejam na infraestrutura”, explica. 

O II Chamado dos Povos da Floresta é promovido pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) entidade que representa o movimento social extrativista da Amazônia e/ou Região Norte e mantém articulação com outros movimentos extrativistas, a exemplo da Comissão Nacional das Reservas Extrativistas Marinhas e Costeiras, Movimento das Quebradeiras de Coco de Babaçu. “O movimento tem discutido as suas demandas e apresentado para o governo, nos âmbitos municipal, estadual e federal, as propostas reivindicando ampliação das políticas públicas. Por outro lado, o governo vem abrindo espaço para se debater as especificidades do extrativismo”, observa Edmilton. 

No evento, o ministério lançará o Guia das Políticas do MDA/Incra para Povos e Comunidades Tradicionais. “É uma publicação onde são apresentadas as políticas para os Povos e Comunidades Tradicionais, que podem ser acessadas por quilombolas, indígenas, pescadores artesanais e extrativistas”, comenta o coordenador. 

Dentre as ações, há o serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater), com mais de 26 mil famílias extrativistas contempladas na Região Norte, e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia a produção a juros abaixo da inflação, ou seja, até 4%. De 2004 a 2012 foram aplicados mais de R$ 6 bilhões em crédito na Região Norte. Atualmente, existem mais de 69 mil Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) emitidas para extrativistas. 

I Chamado dos Povos da Floresta 
A primeira edição foi realizada em agosto de 2011. De acordo com Edmilton, nesse encontro “foram firmados alguns acordos como a criação de um grupo de trabalho interministerial que elaboraria o Plano Nacional de Fortalecimento do Extrativismo”, observa. 

O Conselho Nacional das Populações Extrativistas entidade que representa, politicamente, o movimento social dos extrativistas do Brasil. O conselho foi criado em 1985, no I Encontro Nacional de Seringueiros, realizado em Brasília. A entidade é resultado da articulação política do líder seringueiro Chico Mendes. 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário