O Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou nesta quinta-feira (7) o resultado final das concorrências públicas para a cessão de áreas aquícolas não-onerosas (para fins sociais) nos reservatórios da usinas hidrelétricas de Serra da Mesa e Cana Brava, em Goiás. No total, foram beneficiados quase 500 aquicultores familiares, sendo 349 em Serra da Mesa e 137 em Cana Brava.

Os resultados das concorrências públicas - relativa aos editais 26 e 28, publicados no último dia 11 de setembro - podem ser acessados pelo site do MPA, no link "Concorrência 2013". “Tivemos resultados muito positivos com estas ofertas públicas e acreditamos que a aquicultura goiana terá um grande impulso a partir destas cessões de águas da União”, destaca a secretária nacional de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince.

No final do mês passado, o Ministério da Pesca e Aquicultura divulgou o resultado das licitações de áreas aquícolas onerosas (para fins empresariais) nestes dois reservatórios, totalizando-se 46 localidades que serão cedidas pelo governo federal para a produção comercial de pescado em Serra da Mesa e Cana Brava. Os resultados destes processos licitatórios também pode ser conferido no site do MPA (editais 25 e 27).

Considerando-se as áreas onerosas e não-onerosas, no total, o ministério irá entregar a cessão de 532 áreas aquícolas em Goiás. Nestes dois reservatórios, a estimativa é que sejam produzidas mais de 55 mil toneladas anuais de peixes como Tilápia, Tambaqui, Pirapitinga, Lambari, Pirarucu, Pirarara e Jurupensém. "A expectativa é que sejam criados quase cinco mil empregos diretos e indiretos", calcula Maria Fernanda Nince.

Os vencedores das licitações vão receber o certificado de Cessão de Área da União e, a partir daí, têm prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura. A cessão de uso das áreas aquícolas vigora por 20 anos, prazo que pode ser prorrogado por igual período.

Apoio técnico-financeiro

Para apoiar financeiramente os aquicultores de todo o país, o Plano Safra da Aquicultura destina R$ 4,1 bilhões em crédito e outros investimentos para o setor. Com estes recursos, a expectativa do Ministério da Pesca e Aquicultura é que a produção nacional de pescado atinja dois milhões de toneladas até o próximo ano.

Os recursos do Plano Safra são acessados por meio da apresentação de projetos junto a bancos públicos, que oferecem juros abaixo da inflação e das taxas praticadas pelo mercado, com três anos de carência e dez anos para a quitação do empréstimo.

Além do investimento financeiro, o Plano Safra da Pesca e Aquicultura oferece apoio complementar aos aquicultores, como assistência técnica, modernização das atividades de comercialização do pescado e desenvolvimento da pesquisa e da inovação, além da compra do pescado por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O MPA também desenvolve parcerias - com entidades de renome, como o Sebrae e o Senar - para oferecer capacitação a aquicultores de todo o país.

Fonte:

Ministério da Pesca e Aquicultura