Um grupo de trabalho formado por representantes da Advocacia-Geral da União (AGU), em São Paulo, conseguiu economizar mais de R$ 3,7 milhões ao realizar pela primeira vez no país, uma licitação pública destinada à contratação conjunta de serviços de telefonia móvel para 24 órgãos federais.

Realizado no último dia 29 de outubro, o Pregão Eletrônico nº 19/2013 de formação de Registro de Preço concluiu a concorrência apresentando uma diferença de 350% com relação as valores das propostas vencedoras e o preço de referência estabelecido no edital do certame. A quantia reservada para a contratação dos serviços era de R$ 4.791.687,68 e no final da processo, a Vivo S/A venceu a licitação pelo valor de R$ 1.056.487,68.

A concorrência pública foi dividida em seis grupos, e em todos eles, a economia média foi de 80%. No grupo 1, por exemplo, o valor de referência era de R$ 3,2 milhões e a contratação foi realizada por pouco mais de R$ 650 mil.

A economia foi possível porque a contratação do mesmo serviço em escala ampliada proporciona a diminuição dos custos tanto para a Administração Federal quanto para a empresa prestadora de serviços. Entre os órgãos atendidos estão o Escritório de Representação do Ministério das Relações Exteriores, o Serviço Regional de Proteção ao Voo, Escola Preparatória de Cadetes do Exército e o Centro Tecnológico da Marinha no estado de São Paulo.

A iniciativa é inédita e surgiu no início deste ano com a finalidade de formar Grupos de Estudos e Trabalho Temáticos para elaboração de Termos de Referência para futuras contrações de serviços comuns compartilhados pelos órgãos federais assessorados pela Advocacia-Geral. As atividades desenvolvidas resultaram na criação de cincos grupos que trataram da contratação de telefonia móvel, limpeza, manutenção predial, informática e custeio de despesas com veículos oficiais.

Os editais para as demais licitações destinadas a atender as demandas dos 24 órgãos federais, contando com a AGU, estão em fase final de elaboração e contam com o assessoramento da Consultoria Jurídica da União de São Paulo (CJU/SP). A primeira equipe a publicar e realizar o processo licitatório, correspondente, foi o Grupo de Telefonia Móvel. Os demais editais devem ser publicados nos próximos meses e gerarão mais economia aos cofres públicos com a adoção do modelo conjunto de pregão eletrônico.

Fonte:

Advocacia-Geral da União