Cerca de 500 representantes de entidades privadas sem fins lucrativos participam, a partir desta quinta-feira, 28, de capacitação sobre o Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). O sistema é utilizado pela administração pública para a gestão das Transferências Voluntárias da União. O curso, uma parceria do Ministério do Planejamento (MP) com a Secretaria-Geral da Presidência da República,  será realizado durante a Feira ONG Brasil 2013, em São Paulo.

Além de conhecer as normas que regulamentam as transferências voluntárias, os participantes assistirão a palestras sobre a execução de um convênio. Entre os temas que serão abordados estão: plano de trabalho, termo aditivo, registro de pagamento e elaboração e envio da prestação de contas. Durante a capacitação, técnicos da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) irão apresentar, ainda, a Ordem Bancária de Transferência Voluntária (OBTV).

Na opinião da secretária de logística e tecnologia da informação, Loreni Foresti, o Siconv é uma ferramenta democrática, que permite acesso aos programas oferecidos pelo Governo Federal sem a necessidade dos usuários virem a Brasília. “Garantir que mais pessoas dominem esse sistema é uma forma de melhorar a celebração de convênios em todo país”, reforça Foresti. Ainda de acordo com a secretária, capacitações como esta são necessárias porque o sistema impacta diretamente na vida dos cidadãos.

Instituído em 2008, o Siconv é uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências voluntárias da União para estados, Distrito Federal, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos. Esse repasse pode acontecer por meio de contratos de repasse, termos de parceria e convênios destinados à execução de programas, projetos e ações de interesse comum.

Os interessados em participar da capacitação ainda podem fazer a sua inscrição na página do evento.

Fonte:
Ministério do Planejamento