As agricultoras familiares e trabalhadoras rurais de projetos de assentamento da reforma agrária do município de Vitória da Conquista, situado a 510 quilômetros de Salvador, capital da Bahia, podem participar, a partir desta sexta-feira (08), de mais um mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o evento prossegue até domingo (10).

Durante o atendimento, haverá emissão gratuita de Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de destinado às mulheres do campo, o PNDTR também atende homens, jovens ou adultos. Esses documentos permitem às trabalhadoras e trabalhadores ter acesso às políticas públicas do Governo Federal, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Bolsa Família.

“A Bahia é um dos estados onde a agricultura familiar tem uma participação mais expressiva, por isso as ações do MDA também são mais numerosas. Desde que o PNDTR foi criado, em 2004, até hoje, foram realizados 266 mutirões em 264 municípios. Foram atendidas 105.871 mulheres e emitidos 148.872 documentos”, informa a diretora do PNDTR/MDA, Karla Hora.

Para a coordenadora estadual do PNDTR/MDA na Bahia, Gildete Calumbi, a expectativa é de que sejam atendidas até 700 trabalhadoras rurais nos três dias de mutirão. “Boa parte delas pretende fazer a renegociação de suas dívidas. Então, o MDA sempre programa os mutirões para que ocorram perto da data da renegociação com os bancos para facilitar a vida das agricultoras familiares”, explica Gildete.

Contratos

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) é um dos parceiros do MDA que também estará presente no evento para renegociar dívidas em atraso, fechar contratos de financiamento e estudar a possibilidade de novos negócios, além de realizar palestras sobre políticas públicas e linhas de financiamento do Pronaf.

A exemplo do que ocorre em outros municípios, em Vitória da Conquista, terceira maior cidade do estado da Bahia, o atendimento terá início às 8h. Os mutirões do MDA também incluem palestras sobre direitos e deveres dos assegurados especiais do INSS, doenças sexualmente transmissíveis, violência contra a mulher, agricultura familiar, meio ambiente e o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf). Estão previstas, ainda, atividades culturais e uma feira com produtos da agricultura familiar.