O Paraná é um dos estados que mais tem viabilizado o crescimento da oferta de gêneros da agricultura familiar na alimentação escolar. Com a meta de adquirir 81 tipos de alimentos produzidos por agricultores familiares para a merenda nas escolas estaduais de 399 municípios, a Secretaria de Estado da Educação do Paraná publicou a Chamada Pública nº 001/2013. Aberta até esta quinta-feira, 27 de novembro, a iniciativa prevê a compra de R$ 58 milhões. 

O valor total do repasse pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a Secretaria em 2013 foi de aproximadamente R$ 75 milhões. Esta chamada aberta representa 77,65% do valor total do repasse, ou seja, é superior aos 30% exigidos pela Lei 11.947/09, que regulamenta o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e incentiva a compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar, sem intermediários e dispensando licitação. 

A compra da Secretaria deve atender mais de um milhão de alunos de 2.138 escolas estaduais. “É fundamental o trabalho conjunto do governo federal com o governo estadual para priorizar a compra de cooperativas e associações, bem como valorizar os alimentos orgânicos. Isso mostra o avanço que o Pnae tem como boa opção de aliar a agricultura familiar, o cooperativismo e a produção orgânica”, ressalta o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini.

No âmbito estadual, a contratação e fornecimento dos alimentos são efetuados somente de organizações representativas dos agricultores familiares, tais como cooperativas ou associações portadoras da Declaração de Aptidão ao Pronaf Jurídica (DAP Jurídica). 

Os interessados em participar da Chamada precisam se inscrever no sistema eletrônico da Secretaria até o dia 27 deste mês e a entrega da documentação de habilitação e proposta deverá ocorrer diretamente na Superintendência de Desenvolvimento Educacional do Paraná (Sude) até o dia 2 de dezembro. Os tipos de alimentos solicitados na Chamada são: frutas; hortaliças, temperos e semente; tubérculos e legumes; leite; iogurte e similar; carnes e ovos; panificados; cereais; feijão; sucos e complementos. 

Prioridade 

Para a diretora de Infraestrutura e Logística da Superintendência de Desenvolvimento Educacional da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, Márcia Cristina Stolarski, a agricultura familiar é prioridade no estado porque amplia a diversificação e tem melhor aceitação por parte dos alunos. “Também melhora o aporte de nutrientes, principalmente vitaminas e sais minerais; incentiva hábitos alimentares saudáveis, além de estimular a economia dos municípios e melhorar a qualidade de vida dos agricultores”, pontua. 

Ela acrescenta que ocorreu a ampliação gradativa dos quantitativos provenientes da agricultura familiar, especialmente dos alimentos orgânicos. O estado comprou nove toneladas desse tipo de alimento em 2011. Em 2012, o número passou para 660 toneladas. A expectativa para 2013, com a Chamada Pública, é adquirir 2.219 toneladas de alimentos orgânicos da agricultura familiar. 

Caso de sucesso 

Com 260 agricultores familiares, a Associação para o Desenvolvimento da Agroecologia (Aopa), em Colombo (PR), comercializa seus produtos para o Pnae desde 2010. Na época, começou a vender R$ 80 mil em hortaliças, frutas, panificados, doces, geleias, sucos e macarrão – tudo orgânico – abastecendo as escolas estaduais e municipais. Em 2012/2013, a Aopa alcançou o montante de R$ 4 milhões, com 70% dos produtos para as escolas estaduais e 30% para os municípios. São 10 toneladas de alimentos por semana entregues diretamente em 170 escolas estaduais. 

O agricultor familiar José Antônio Marfil, 47 anos, ajudou a fundar a Aopa em 1995 e, atualmente, coordena a comercialização para o Pnae. “Com o Programa se estabelecendo em nossa associação, houve um aumento da produção porque o agricultor se sente estimulado a produzir cada vez mais quando vê o resultado se refletindo na renda e na sua própria valorização. Além disso, muitas mulheres e jovens voltaram para o campo porque viram que têm oportunidades aqui também”, explica Marfil. 

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário