Agricultores familiares da região Sul que sofreram perdas por causa do excesso de chuvas e pelo granizo, nos últimos dias, podem contar com programas do governo federal para reduzir o prejuízo. O principal deles, nesse caso, é o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), que é automático em todos os financiamentos feitos pelo Pronaf. Nas lavouras com perdas maiores de 30%, o seguro garante indenização proporcional aos prejuízos.

Além disso, esses agricultores recebem uma ajuda em dinheiro do governo, de até R$ 7 mil. Esse valor é proporcional aos danos e calculado com base na receita líquida que o produtor teria.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), também coloca à disposição dos produtores, 16 linhas de financiamento de crédito e custeio, com juros abaixo da inflação (até 3,5%).

 Além desses, o governo federal disponibiliza o crédito para custeio e investimento do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que financia até R$ 600 mil por ano agrícola.

 Para acessar o Seaf

O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) é um mecanismo que assegura a produção familiar em qualquer região do País. Ele é válido para culturas que têm zoneamento agrícola e é feito automaticamente no ato de contratação de custeio do Pronaf. Nas linhas de investimento do Pronaf, é facultativo ao agricultor aderir ainda ao prêmio adicional para pagamento de estações de financiamento de investimento do Programa.

O Seaf cobre perdas maiores de 30%, sendo que a indenização é proporcional aos prejuízos. Além disso, paga uma parcela de renda de até 65% da Receita Liquida Esperada do Empreendimento (RLE), limitada a R$ 7 mil por agricultor/ano.

Para assegurar a cobertura do Seaf, no ato da contratação do Pronaf, o produtor deve prestar atenção a alguns critérios pré-estabelecidos, tais como: apresentar a análise do solo da lavoura, observar o tipo de cultura mais adequada à sua região (zoneamento agrícola) e indicação ao banco para a realização de vistoria prévia, no caso de lavouras permanentes ou temporárias que estejam implantadas antes da liberação dos recursos.

Para acessar o Pronaf

Pode acessar o Pronaf, o agricultor identificado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), com renda de até R$ 360 mil de renda no último ano. Com o documento em mãos e o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o produtor deve procurar o apoio da empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do município para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento, que deve ser encaminhado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro - Banco do Brasil, Banrisul e Cooperativas de Crédito.

O Pronaf atende modalidades de custeio e investimento. A primeira é voltada para agricultores que utilizam o recurso para custear a sua produção no ano agrícola. A segunda é para aqueles que querem incrementar o seu empreendimento, seja com novas estruturas ou com mecanização.

Se o projeto for aprovado, o agricultor familiar está apto para acessar o recurso e começar o seu empreendimento. O financiamento também pode ser acessado por produtores organizados em cooperativas ou associações, devidamente formalizadas com a DAP jurídica.

Para acessar o Pronamp

 O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) financia as despesas normais de custeio da produção agrícola e pecuária. Para ter acesso ao financiamento, o produtor rural deve atender alguns requisitos: ser proprietário, posseiro, arrendatário ou parceiro; tenha, no mínimo, 80% de sua renda originária da atividade agropecuária ou extrativa vegetal; possua renda bruta anual de até R$ 1,6 milhão, por participante envolvido no empreendimento. O valor financiado pode ser de até R$ 600 mil por beneficiário, por ano agrícola, com juros de 4,5% ao ano. Para ter acesso, o produtor deve se dirigir ao agente financeiro e apresentar o projeto que também passará por análise.

Saiba como acessar a DAP.

Para conhecer as linhas de crédito do Pronaf, clique aqui.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário