O primeiro módulo de Gestão da Ata de Registro de Preços foi implantado, nesta segunda-feira (18), no Portal de Compras do Governo Federal, o Comprasnet.

A ferramenta eletrônica tem o objetivo de melhorar a gestão das compras e contratações realizadas por vários órgãos da Administração Pública. O Comprasnet é gerenciado pelo Ministério do Planejamento (MP).

"Este novo módulo possibilitará um melhor planejamento das compras e cada órgão fará a aquisição de acordo com a sua real necessidade", explica Loreni Foresti, secretária de logística e tecnologia da informação do MP.

De acordo com o Foresti, o módulo padroniza as aquisições, otimiza o tempo do gestor e também amplia a transparência, pois as contratações poderão ser acompanhadas por qualquer cidadão no Comprasnet.

Entre as funcionalidades da ferramenta estão as seguintes:

• Número da licitação;
• Vigência da ata;
• Quantidade adquirida;
• Quantidade homologada;
• Percentual adquirido

Além disso, já está disponível a busca pela Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG), por fornecedor e por itens vigentes ou com saldo.

Quando da consulta for realizada por fornecedor, o sistema irá apresentar as seguintes opções:

• Quantidade total homologada, fornecida e saldo total;
• Valor unitário homologado, valor total empenhado e saldo;
• Ordem da classificação;
• Empenhos realizados;
• Os contratos: tipo/vigência/valor contratado

No próximo ano será implantado o módulo de Adesão a Ata de Registro de Preços. A proposta desta ferramenta eletrônica é desburocratizar o processo, pois toda a solicitação de adesão a ata por órgão não participante será realizada via sistema, assim como a sua aceitação ou não pelo órgão gerenciador da compra.

Fonte:
Ministério do Planejamento