A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realiza, na próxima quinta-feira (7), leilão de Prêmio Equalizador pago ao Produtor Rural (Pepro) pela venda, e escoamento dos derivados, de 9 mil toneladas de uva vinífera e 1 mil tonelada de uva híbrida/americana,  in natura, safra 2012/2013, do Rio Grande do Sul. A operação de subvenção da uva é a primeira deste ano.

A medida leva em conta o preço de mercado atual abaixo do custo de produção, o excesso do estoque de vinho e um maior apoio às cooperativas viníferas, de acordo  com os parâmetros  da Portaria Interministerial número 1, de outubro (16) passado.

Podem participar do leilão agricultores ou cooperativas, desde que cumpram os requisitos do edital (Aviso 197), como ser detentor da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (DAP) ou da DAP jurídica, entre outros. O preço, para fins de preenchimento do Documento Confirmatório da Operação (DCO), será de R$ 0,57 por quilo de uva híbrida/americana e de R$ 0,71 por quilo de uva vinifera.

Pelo Pepro, o governo concede ao produtor rural (ou a sua cooperativa) o pagamento de um prêmio, desde que venda seu produto pela diferença entre o preço mínimo ou o valor de referência estabelecido e o valor do prêmio equalizador arrematado. Por prêmio equalizador entende-se o valor máximo que o governo paga aos produtores rurais que realizarem a venda do produto e o escoamento dos seus derivados.

A documentação comprobatória para participar da operação deve ser entregue na superintendência regional da Conab no Estado do Rio Grande do Sul. (Raimundo Estevam/Imprensa/Conab)