A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou condições de financiamento específicas para os projetos vencedores dos leilões de transmissão e de energia nova no ambiente de contratação regulado que serão realizados no próximo dia 13.

As condições são as mesmas disponibilizadas para os projetos vencedores do leilão de transmissão de 14 de novembro e dos leilões de energia nova e de energia de reserva ocorridos em agosto (dias 23 e 29) e novembro (dia 18).

Ao aprimorar as condições de crédito, o Banco busca contribuir para a modicidade tarifária na contratação de energia em leilões públicos, bem como para incentivar a emissão de debêntures de infraestrutura e, consequentemente, captações de mercado de longo prazo.

Geração

Os principais destaques são:

• Redução do índice de cobertura do serviço da dívida de 1,3 para 1,2, calculado com base no fluxo de receitas projetadas para cada ano da fase operacional.

• Possibilidade de conversão do sistema de amortização da dívida do BNDES de SAC para Price quando houver emissão de debêntures de infraestrutura pela beneficiária do crédito.

• Prazo de amortização de até 16 anos para geração de energia eólica e usinas térmicas movidas a combustíveis fósseis. Até 20 anos para os demais casos.

• Para os projetos de geração térmica movidos a biomassa em que os Contratos de Compra e Venda de Energia (CCVE) possuam crescimento gradativo da quantidade da energia contratada, os prazos de amortização e de carência dos subcréditos poderão ser ajustados de forma escalonada.

• Remuneração Básica do BNDES de 0,9% ao ano para todas as fontes contratadas em leilão público.

• Taxa de Risco de Crédito: entre 0,4% e 2,87% ao ano, conforme o risco de crédito do cliente. Destaca-se que a taxa de risco de crédito média praticada pelo BNDES para projetos de geração de energia nos últimos cinco anos foi de 1,22% ao ano.

O próximo leilão de energia será o último a ser realizado este ano para a contratação de energia nova. Os investimentos em geração previstos para os próximos quatro anos superam R$ 100 bilhões, sobretudo em energia hidrelétrica, eólica e térmica, o que representará demanda substancial por crédito do BNDES. Desde 2003, o Banco financiou R$ 122 bilhões para o setor, incluindo os projetos de transmissão, viabilizando investimentos da ordem de R$ 207 bilhões.

Transmissão

Os principais destaques são a redução do índice de cobertura do serviço da dívida de 1,3 para 1,2 e a possibilidade de o empreendedor converter o instrumento de amortização da dívida do Sistema de Amortização Constante (SAC) para o sistema Price. Isso poderá ser feito nos casos em que a beneficiária do crédito do BNDES realize a emissão de debêntures de infraestrutura como forma de cofinanciar o investimento.

Outros destaques são:

• Prazo de amortização da dívida de 14 anos.

• Custo financeiro: TJLP, mais remuneração básica do BNDES de 1,3% ao ano.

• Taxa de Risco de Crédito de até 2,87% , conforme o rating do cliente.

O site do BNDES traz informações detalhadas sobre as novas condições de crédito específicas para os leilões de energia nova de 2013. Veja aqui para projetos de fontes renováveis e aqui para projetos movidos a combustíveis fósseis.

Fonte:
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social