O Brasil recebeu a nota máxima do Comitê de Basileia para Supervisão Bancária, na Suiça, para a regulamentação de capital do sistema financeiro. O relatório com o resultado do Brasil foi publicado pelo Comitê nesta terça-feira (10) e a nota final atribuída à regulamentação brasileira foi “Compliant”, ou seja, em plena conformidade,  nível mais alto da escala de avaliação.

Dos 14 componentes avaliados, 11 foram considerados como ”Compliant”. Os demais componentes da avaliação foram considerados como em conformidade ampla (“Largely Compliant”).

O País participou, ao longo de 2013, do Regulatory Consistency Assessment Program (RCAP), programa de avaliação do Comitê de Basileia para Supervisão Bancária, que avalia o grau de aderência da regulamentação prudencial de um país aos padrões mínimos acordados no âmbito do referido Comitê e referendados pelo G20. O Brasil é membro do Comitê de Basileia desde 2009.

A equipe de avaliadores foi composta por representantes de autoridades supervisoras de vários países, como Alemanha, França, Índia,  Japão,  e Suécia, e de representantes do secretariado do Comitê de Basileia. No processo de avaliação, ocorreram reuniões presenciais da equipe de avaliação com a diretoria e equipes técnicas do Banco Central do Brasil, instituições financeiras nacionais, firmas de auditoria e agências de rating estabelecidas no Brasil.

O relatório sobre Brasil  é o sétimo do processo do RCAP sobre os padrões de capital recomendados pelo Comitê de Basileia. Relatórios anteriores sobre União Europeia, Estados Unidos, China, Japão, Suíça e Cingapura estão disponíveis no sitio do Comitê de Basileia na internet. Estão em andamento a avaliação de Austrália e Canadá e a reavaliação das regras de Basileia III na União Europeia e nos Estados Unidos.

O resultado da avaliação realizada denota o compromisso do Brasil na adoção dos melhores padrões internacionais. O RCAP, em conjunto com o do Programa de Avaliação do Setor Financeiro (FSAP) realizado em 2012, pelo Banco Mundial e pelo FMI, confirmam que o sistema financeiro brasileiro é sólido e resiliente.

Fonte:
Banco Central do Brasil