Agricultores familiares, dirigentes sindicais e técnicos de nove territórios de municípios potiguares estarão reunidos, em Natal (RN), a partir desta terça-feira (17), para o III Encontro Estadual de Mobilização do PNCF e Regularização Fundiária, que será realizado até sexta-feira (19). O evento visa analisar, discutir e propor estratégias de divulgação e mobilização dos agricultores familiares para o acesso aos programas de Crédito Fundiário (PNCF) e de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCTRF) no Rio Grande do Norte.

Para o secretário de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA), Adhemar Almeida, este é um momento importante, pois reúne agricultores, lideranças e gestores públicos, com o intuito de aprimorar o desempenho dos programas do MDA no estado. “O encontro vai tratar da integração de políticas e temas relevantes para os agricultores, principalmente àqueles que estão no semiárido e, portanto, enfrentando maiores dificuldades com a seca prolongada. Acredito que ao final teremos formulado um conjunto de estratégias que darão celeridade e ampliar o desempenho dos programas no Rio Grande do Norte, tanto o Crédito Fundiário quanto o Cadastro e de Regularização Fundiária”, completou Almeida.

O evento é realizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (FETARN), em parceria com o MDA. O encontro vai debater temas como: as novas regras de financiamento do PNCF; a regularização fundiária de imóveis da agricultura familiar; o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR); o Cadastro Ambiental Rural (CAR); e a Política Nacional de Produção Orgânica e Agroecológica.

Mais sobre os programas

O PNCF e o Programa de Cadastro e Regularização Fundiária são geridos pela Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA) e executados por meio de parcerias e convênios com o estado do Rio Grande do Norte.

PNCF

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) ou Crédito Fundiário - como é conhecido no meio rural - é uma política pública do governo federal criada para que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais. Complementar à reforma agrária, o programa permite a aquisição de áreas que não são passiveis de desapropriação.

Além da terra, o financiamento – que tem juros e prazos bem acessíveis - disponibiliza recursos para infraestrutura básica e produtiva, acompanhamento técnico e o que mais for necessário para que o agricultor possa se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo.

Desde sua implantação, em 2003, o PNCF já beneficiou mais de 132 mil famílias de agricultores potiguares, num investimento de quase R$ 151 milhões.

PCTRF

O Programa de Cadastro de Terras e Regularização visa à integração de esforços dos governos federal, estadual e municipal na constituição de um cadastro de imóveis rurais georreferenciados. Dessa forma, proporciona à execução de uma ampla ação de regularização fundiária, dirigida prioritariamente às áreas de posses e aos agricultores familiares.

No Rio Grande do Norte o programa já permitiu a entrega do título de propriedade a milhares de agricultor familiares, dando mais segurança e melhorando a qualidade de vida destes.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário