Durante balanço feito na manhã desta quinta-feira (12) sobre as conquistas e avanços registrados pela agricultura familiar em 2013, o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, anunciou que nos primeiros cinco meses do ano safra 2013/2014 o volume de contratações de crédito feitas pelos trabalhadores e cooperativas rurais pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) é 33% maior do que o registrado em igual período do ano anterior.

“No ano safra passado, 2012/2013, já tivemos a satisfação de bater uma importante marca: havíamos anunciado R$ 18 bilhões para o Pronaf da Agricultura Familiar e tivemos a contratação de R$ 18,6 bilhões”, assinalou.

Ainda segundo Pepe Vargas, apesar de 2014 ser considerado um ano “curto” devido à realização, no País, da Copa do Mundo de Futebol e das eleições, o MDA dará continuidade a muitas ações de destaque iniciadas este ano e, em especial, no primeiro semestre de 2014, às comemorações do Ano Internacional da Agricultura Familiar.

As declarações foram feitas na abertura da última reunião que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) - do qual o ministro é presidente - realiza este ano. O encontro acontece até o fim da tarde desta quinta-feira (12) no edifício-sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília.

Balanço 

Na avaliação do ministro, 2013 foi um ano “intenso” e de muitas ações positivas. Uma delas foi a elaboração, “com a participação da sociedade civil”, do Plano Safra Semiárido.

“Pela primeira vez na história, foi criado um plano safra para uma região e um bioma específicos do Brasil, como é o semiárido nordestino”, afirmou Vargas.

Outros destaques, de acordo com Pepe Vargas, foram a realização da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS) e o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, conhecido como Plano Brasil Agroecológico.

“Pela primeira vez na história temos um plano envolvendo um conjunto de órgãos e ministérios na execução de uma política que fortaleça a produção orgânica e o consumo de produtos agroecológicos”, sublinhou Pepe.

“Também tivemos a elaboração e o envio ao Congresso Nacional da criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). E que deverá ser sancionada pela presidenta nos próximos dias. Também modificamos e aperfeiçoamos, com redução de taxa de juros, o Plano Nacional de Crédito Fundiário. E qualificamos o processo de obtenção de terras na reforma agrária, fazendo com que as terras desapropriadas sejam precedidas de um estudo de capacidade de renda do futuro assentamento”, enumerou o ministro.

Pepe Vargas incluiu, dentre as realizações de 2013, a medida provisória que será encaminhada ainda este mês e que muda a forma de financiamento para os assentados da reforma agrária.

“Inicialmente, o agricultor terá direito a uma transferência não reembolsável visando não só a instalação no assentamento novo, mas, também, o início da produção para a subsistência e em seguida, de uma produção de excedentes para comercialização no PAA e Pnae”, explicou Pepe.

A partir daí, acrescentou o ministro, o assentado poderá ter acesso a um microcrédito orientado por meio já de operações com o sistema financeiro e com os bancos e liberação, em seguida, de acesso às linhas normais do Pronaf.

Condraf 

Na reunião do Condraf que acontece hoje, o assunto principal é o balanço da  2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CNDRSS), realizada pelo MDA em outubro deste ano, em Brasília.

“Depois do pronunciamento do ministro e do balanço da conferência, na parte da manhã, reservaremos a tarde para entrar no trabalho de construção do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural que nós pretendemos aprovar em março de 2014”, informou o secretário-executivo do Condraf, Roberto Nascimento.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário