Os primeiros seis meses do ano-agrícola 2013/2014 foram de bom desempenho nas lavouras para os agricultores familiares. É o que indicam os números de Comunicação de Ocorrência de Perda (COP) do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), que ficaram mais de 50% abaixo do ocorrido na safra passada. 

 Desde o início de julho até 17 de dezembro de 2013, haviam sido registradas 310 mil adesões ao Seguro e 1.170 comunicados de perda. No mesmo período, na safra 2012/2013, foram formalizadas cerca de 4.100 ocorrências de perdas.

 Segundo o coordenador-geral do Seaf da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, José Carlos Zukowski, “por melhor que seja a safra, sempre há algum problema com o clima, mesmo que restrito a poucas localidades”. Os eventos climáticos que mais ocorreram nesses seis primeiros meses da safra 2013/2014 foram o granizo, a geada e a chuva excessiva. Os estados que mais registraram ocorrências foram os da Região Sul, com 1.115 comunicados de perdas.

 Zukowski observa que o número de comunicados de perdas é pequeno até agora, mas que ainda é cedo para saber o resultado final: “A safra de verão terá lavouras em campo por mais alguns meses. O plantio da safrinha começa no início do próximo ano e, depois, tem a safra de inverno. Em qualquer caso, o agricultor precisa tomar os devidos cuidados com a lavoura porque podem ocorrer problemas localizados”, afirma.

 O coordenador do Seaf recomenda que o agricultor busque assistência técnica. “Isso é importante para obter um bom resultado na colheita e contribui para evitar perda da cobertura do seguro”, explica. “Na condução da lavoura devem ser adotados os cuidados pertinentes com a conservação do solo, correção e adubação, controle de pragas e doenças e demais tratos culturais. Também é preciso manter bem guardados os documentos do seguro, principalmente as notas fiscais dos insumos, pois precisam ser apresentadas no momento de comunicar a perda”, assinala o coordenador do Seaf.

 Seaf

 O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) para que o agricultor possa plantar com segurança, tendo uma garantia de renda.

 Para ter acesso ao Seaf, o agricultor deve contratar o financiamento de custeio agrícola do Pronaf – o seguro e o crédito são formalizados no mesmo contrato.  São seguráveis lavouras com culturas que estão no zoneamento agrícola e lavouras irrigadas de qualquer cultura. O Seaf é contratado automaticamente com o crédito de custeio.

 O Seguro cobre 100% do valor financiado mais uma parcela de renda - calculada a base de 65% da renda líquida esperada e limitada a R$ 7 mil por agricultor/ano. O agricultor paga uma taxa de 2% sobre o valor segurado. Para lavouras irrigadas e na região semiárida, a taxa é de 1%.

 COP

 Para receber o pagamento do seguro, o agricultor familiar precisa fazer a Comunicação de Ocorrência de Perda (COP) no banco onde contratou a operação. O pedido de cobertura pode ser feito se as perdas forem superiores a 30% e se não houver irregularidades na lavoura.

 A COP deve ser feita no momento apropriado. No caso de estiagem, a Comunicação pode ser feita até duas semanas antes da época prevista para a colheita. Mas no caso de granizo e geada, a COP deve ser feita logo em seguida. Se o evento climático ocorrer durante a colheita, o prazo para comunicar a perda é de três dias. O agricultor familiar precisa ir ao banco, levando as notas fiscais dos insumos adquiridos e formalizar a ocorrência.

 Antes de iniciar a colheita é preciso aguardar a vistoria do técnico de comprovação de perdas na propriedade. Somente depois que for realizada a vistoria final e a área for liberada é que se pode começar a colheita ou dar outra destinação à área da lavoura.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário