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Economia e Emprego

Concessões realizadas em 2013 vão gerar investimento de R$ 80 bi

Leilões

Estudo da Fazenda inclui primeiras autorizações de terminais portuários realizadas sob novo marco regulatório do setor, a nova lei dos portos (Lei 12.815/13).
por Portal Brasil publicado: 10/01/2014 17h19 última modificação: 30/07/2014 02h12

As concessões federais, realizadas pelo governo em 2013, devem representar um total de investimento de R$ 80,3 bilhões no País, segundo levantamento divulgado nesta sexta-feira (10), pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.

Foram 18 licitações na área de transporte, energia, petróleo e gás, além de cinco autorizações de terminais de uso privativo. Segundo o estudo, o comprometimento de investimento por parte das concessionárias será realizado ao longo dos contratos das concessões, que variam de 20 a 35 anos.

Mas, “por conta de obrigações contratuais, a maior parte desses investimentos realizar-se-á nos próximos cinco anos”, diz a secretaria.

Os investimentos em infraestrutura devem impulsionar a economia, com perspectiva de levar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas no País, a pelo menos, 3% em 2014.

De acordo com a Seae, os R$ 80,3 bilhões em investimento estão divididos da seguinte forma: R$ 7 bilhões em aeroportos, R$ 2,4 bilhões em portos, R$ 28,7 bilhões em rodovias, R$ 26,6 bilhões em geração de energia, R$ 8,7 bilhões em linhas de transmissão e R$ 6,9 bilhões em petróleo e gás. “Nesse último caso, tratam-se apenas dos investimentos estimados para a consecução do Programa Exploratório Mínimo, que avalia o potencial comercial dos campos licitados. Os investimentos necessários à exploração comercial efetiva dos campos não estão incluídos no levantamento”, afirma o estudo.

Aeroportos

As concessões dos aeroportos de Confins, em Belo Horizonte, e Galeão, no Rio de Janeiro, somam-se às concessões dos terminais de Guarulhos (São Paulo), Brasília e Viracopos (Campinas), realizadas em fevereiro de 2012, e a de São Gonçalo do Amarante no Rio Grande do Norte, realizada em agosto de 2011.

Dessa forma, cerca de 90% do tráfego internacional de passageiros e 40% tráfego doméstico de passageiros estão sob administração privada.

Leilões de rodovias têm deságio de até 61,1%

Em 2013 foram cinco leilões de rodovias com deságios em relação à tarifa-teto que variaram de -42,3% (BR-050) a -61,1% (BR-040).

Foram concedidos 4.247 quilômetros de rodovias federais que servem importantes polos econômicos brasileiros como a região centro-oeste, onde se concentra grande parte da produção de grãos do País.

Energia

No setor de energia foram licitados 7.145 megawatts em capacidade instalada de geração de energia no ambiente regulado, sendo 65,9% de eólica, 16% de hidrelétrica, 6,7% de PCH e 11,3% de biomassa. Dos 243 empreendimentos outorgados, 202 foram de projetos de parques eólicos. Não estão incluídos os projetos voltados exclusivamente a autoprodução e ao mercado livre. Foram ainda licitados 8.134 km de linhas de transmissão.

Fonte:
Portal Planalto com informações do Ministério da Fazenda

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