A Superintendência de Seguros Privados (Susep), em reunião do Conselho Diretor, confirmou a representação contra 15 associações e cooperativas que comercializavam seguros de forma irregular. Com esta decisão a autarquia manteve as multas a estas entidades que, somadas, chegam R$ 331 milhões.

A maioria dos processos contra as entidades atingidas pela representação foi aberta a o partir de 2011, quando a Susep iniciou efetivo combate ao mercado marginal de seguros.

O superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna, criou, no âmbito da Diretoria de Fiscalização, uma força-tarefa com fiscais dedicados exclusivamente a este trabalho.

Desde então, a Susep identificou a existência de 300 associações e cooperativas que atuam de forma ilegal no Brasil. A maioria dessas entidades são oriundas do Estado de Minas Gerais.

Atuando conjuntamente com a Polícia Federal e o Ministério Público, a Susep vem conseguindo impedir que essas entidades continuem em atividade. Em 2012, durante a Operação Prêmio, realizada em Pernambuco, foram fechadas 10 entidades desse tipo, resultando na prisão de 11 pessoas.

A maior multa aplicada foi contra a União Nacional dos Proprietários de Veículos Automotores (Union), cujo valor chegou a R$ 238,9 milhões. O valor da multa é calculado tendo em vista o quantitativo de associados, somado ao valor da média dos valores dos bens segurados pela entidade.

No caso da Union, que se dedicava a proteção veicular, havia oito mil associados, sendo que o valor da IS média da frota do Espírito Santo, estado de origem da associação, é de R$ 29,8 mil.

Confira as outras entidades multadas:

• Cooperativa Shopping Norte de Transporte;
• Portal do Tempus Assistência Familiar;
• Associação dos Servidores do Corpo de Bombeiros e Policiais do Estado de Minas Gerais (Ascobom);
• Associação Brasileira de Proteção e Amparo aos Proprietários de Veículos Leves, Pesados e Motocicletas (Clube Brasil);
• Associação Pentecostal do Brasil (Aspem/Brasil);
• Total Flex Proteção Veicular;
• Associação dos Proprietários de Veículos;
• Associação Nacional de Proteção Veicular (Asprovel);
• Associação de Proteção das Empresas de Trasnporte de Carga;
• Associação de Proteção e Benefícios aos Transportadores de Cargas (Asatruck);
• Cooperativa de Comunicação e Apoio Social dos Condutores Autônomos da Grande Belo Horizonte;
• Associação dos Amigos Proprietários de Veículos Automotores (Amive);
• Shalom Associação de Proteção Veicular; e
• Associação de Proteção ao Veículo Automotor de Minas Gerais (Apoio Car).

Fonte:
Superintendência de Seguros Privados