A criação do Comitê Interministerial de Avaliação do Simples Nacional (CIASN) é fundamental para o fortalecimento das pequenas empresas, avalia o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. Em entrevista ao Blog do Planalto, o ministro disse que o Comitê – que tem como objetivo acompanhar e avaliar o Simples Nacional e propor seu aprimoramento – eleva o nível da discussão de políticas para a micro e pequena empresa.

“O nosso Comitê de Avaliação tem uma visão política, da política voltada aos pequenos negócios. (…) É muito importante, porque o Comitê, por ser interministerial, ele coloca vários ministérios na órbita da micro e da pequena empresa. (…) [São] 8 milhões de CNPJs. Se você facilita a vida desse pequeno empreendedor e que ele gere um emprego, um só, são 8 milhões de empregos”, afirmou.

O Comitê será integrado pelos titulares dos seguintes órgãos: Secretaria da Micro e Pequena Empresa; Casa Civil; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e Ministério do Trabalho e Emprego. Para Afif, a criação de um comitê de ministros para avaliar o Simples Nacional e apresentar propostas para o seu aprimoramento reforça o compromisso do governo federal em inovar e ampliar o apoio aos pequenos negócios.

O ministro também falou sobre a importância de existir um ministério específico para a micro e pequena empresa, segmento responsável por empregar mais da metade da mão-de-obra no país.

“Quando a presidenta criou o Ministério da Micro e Pequena Empresa, muita gente criticou que não precisava, que podia ser uma secretaria do Ministério do Desenvolvimento. Mas na verdade, no mundo dos negócios, as atenções normalmente se dão muito mais aos grandes negócios, porque eles têm estruturas de demandar governo, têm estruturas de pressionar o governo. Então, o governo acaba ficando muito mais pressionado pelas grandes empresas e seus interesses do que pelo universo das pequenas empresas, que são aquelas que, com muito menos capital, com muito menos exigências, conseguem gerar o que a política pública mais almeja: renda e emprego. Então, o segmento da micro e pequena empresa, que representa 97% do universo empresarial brasileiro, 52% da ocupação de mão-de-obra, ele só representa 20% do PIB ou menos. Portanto, quando se olha na política pública, só se olha o PIB, o PIB, o PIB… Não se olha aqueles que efetivamente estão como formiguinhas trabalhando, e qualquer apoio que você der a ele, ele pode dobrar de tamanho”, afirmou.

Fonte:
Blog do Planalto