As compras sustentáveis feitas pelo governo federal movimentaram R$ 40,4 milhões em 2013. Os itens mais adquiridos foram: papel A4, aparelhos de ar condicionado e copos descartáveis.

Uma série de normativos e orientações estão sendo implementadas para incentivar o uso de poder de compra do Estado no sentido de promover a inovação tecnológica e criação de uma consciência sobre o consumo responsável.

O Regime Diferenciado de Contratações (RDC), por exemplo, foi criado inicialmente para desburocratizar as contratações e obras das olimpíadas e da copa e, posteriormente, estendido às obras de educação, saúde e do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). A norma que implementou o RDC, a Lei nº 12.462 de 4 de agosto de 2011, tem como prerrogativas o desenvolvimento regional e a sustentabilidade. 

De acordo com a secretária de Logística e Tecnologia da Informação, Loreni Foresti, o aumento desse tipo de compras depende da criação de uma cultura e de um novo paradigma em que a sustentabilidade seja fator essencial.

“O consumo não é um ato neutro. Muitas vezes o menor preço não leva em conta critérios como o tempo de vida útil e descarte do bem, assim como os resíduos que ele pode gerar ao meio ambiente”, explicou. 

O Ministério do Planejamento (MP) fará uma série de capacitações para orientar os órgãos públicos sobre o tema em 2014. “O Comprasnet terá novas funcionalidades para a publicação e discussão de boas práticas e vamos conscientizar e formar gestores públicos em logística pública sustentável”, explica Foresti. 

Detalhamento 

Papel A4, aparelhos de ar condicionado e copos descartáveis, responderam, conjuntamente, por 59% do total das contrações econômica, social e ambientalmente.

A maior parte dos produtos foi adquirida junto a Micro e Pequenas Empresas (MPE). Do total de R$ 40,3 milhões, cerca de R$ 33,7 milhões foram contratados com este setor, o que representa um percentual de 83% dessas compras.

Dados gerais

Esta é a última matéria da série publicada nos últimos dias sobre as aquisições públicas realizadas em 2013. Foram divulgados textos sobre os dados gerais das compras, economia gerada pelo uso do pregão eletrônico e também sobre como o governo utiliza o seu poder de compra para fomentar algumas políticas, como a participação das Micro e Pequenas Empresas (MPE) e também das compras sustentáveis.

As compras públicas movimentaram, em 2013, mais de R$ 68 bilhões. Durante o período, foram realizados 223,2 mil processos licitatórios e o pregão eletrônico foi a modalidade mais utilizada pela Administração Pública Federal, tendo sido usada em 60% das aquisições. O uso desta modalidade gerou uma economia de 18% aos cofres do governo federal.

Outro dado que merece destaque é o aumento da participação das Micro e Pequenas Empresas (MPE) nas contratações públicas. As vendas do setor para a Administração Pública cresceram 33% em 2013.

Fonte:
Ministério do Planejamento