Economia e Emprego
Governo define ações para Programa 'Territórios da Cidadania'
Projeto interministerial
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria Executiva do Programa Territórios da Cidadania (PTC), da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), promoveu, nesta sexta-feira (28), reunião para discutir o plano de ação interministerial para formular um conjunto de medidas que irá integrar o PTC em 2014.
Para secretária de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Andrea Butto, "o diálogo promovido pela Secretaria Executiva do Programa, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), com os demais ministérios que participaram da Sala de Situação de monitoramento do Programa, nas reuniões bilaterais, com os Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, propiciaram não apenas a consolidação, mas a execução do Territórios da Cidadania em 2013. Além disso, foi possível avançar nas ações que irão integrar o Programa em 2014.”
No encontro, foram debatidas as ações do Ministério da Saúde (MS) priorizadas nos Territórios da Cidadania (TC) e sua inserção nas ferramentas de planejamento e monitoramento do MS, além da execução das metas físicas e financeiras das ações de saúde nos TC no ano de 2013. Também, foi abordada a inserção das metas físicas e financeiras de Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e de Unidades Básicas de Saúde (UBS,) nas ações priorizadas pelo MS em 2014, bem como a interação dos apoiadores do MS com os articuladores do MDA nos Territórios. As ações são pactuadas, conforme deliberação do Comitê Gestor do Programa, e detalhadas as possibilidades de integração entre apoiadores dos ministérios e articuladas nos Territórios.
Participaram da reunião, representantes dos ministérios da Integração Nacional, das Cidades, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Meio Ambiente, das Comunicações e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Após o carnaval, o trabalho prosseguirá com os ministérios da Cidade, da Ciência, Tecnologia e Inovação e com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).
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