"Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é importante falar do campo, da agricultura familiar, e, sobretudo, das políticas públicas para o meio rural. O rural, fazendo parte dessa política como um todo, e a articulação é fundamental para efetividade das nossas políticas e para que os nossos agricultores tenham acesso de fato a essas políticas.”

Com essa fala o secretário-executivo do MDA, Laudemir Müller iniciou sua participação, nesta quarta-feira (26), no Seminário Plano Plurianual Territoriais Participativos (PPAs), realizado no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).

Na oportunidade, Laudemir disse ainda que: "o tema da integração de políticas da gestão territorial, da articulação das nossas políticas, construídas efetivamente, seja política pública, agrícola, de transportes, cultura, lazer ou saúde, é muito importante para o MDA.”

Ele explicou que o ministério quer  impulsionar essa agenda e o rural, num projeto nacional de desenvolvimento. “Temos 239 territórios que se articulam a essas políticas, com um conjunto de políticas públicas, que queremos qualificar, trabalhando junto o rural. Temos que pensar o futuro, o desenvolvimento rural.”

Na abertura do Seminário, foram assinados, pelos presidentes de consórcios, Termo de Compromisso entre a União e os consórcios, para a elaboração dos Planos Plurianuais Territoriais Participativos, com o objetivo de fortalecer a ação governamental nos territórios de forma compartilhada e participativa.

Participaram da abertura as ministras Míriam Belchior, do MPOG; Ideli Salvati, das Relações Institucionais; o ministro, Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República; e a Secretária de Planejamento e Investimento do Ministério do Planejamento, Esther Bemerguy de Albuquerque.

Programação

Na manhã de quarta-feira, foi feita uma exposição sobre o programa de formação para gestores públicos em monitoramento e avaliação, realizado pela escola de Administração Pública (Enap), e sobre o curso de educação à distância de elaboração de projetos, realizado com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Também foi discutido o conceito de Plano Plurianual (PPA) Territorial Participativo, as oportunidades de articulação com os PPAs federal, estaduais e municipais, os programas do Governo Federal e as possibilidades para respostas compartilhadas para o desenvolvimento rural.

Ainda na programação de quarta-feira, ocorreu a apresentação de casos concretos de consórcios que foram construídos ou estão em processo de construção dos PPAs Territoriais Participativos.

Nesta quinta (27), serão apresentados mecanismos para o fortalecimento dos consórcios públicos, visando à construção dos PPAs Territoriais Participativos, além do apoio à cooperação federativa no planejamento, os instrumentos e a participação dos atores envolvidos.

Está prevista a participação do Sebrae que vai divulgar a cartilha Inclusão de programas e ações de apoio aos pequenos negócios no PPA dos municípios.

Na ocasião, a secretaria de Desenvolvimento Territorial(SDT/MDA), Andrea Butto, ministrou palestra, às 11 horas, falando sobre o tema Planos Territoriais de Cadeias Produtivas (PTC) e inclusão produtiva.

Os PTCs são documentos elaborados de forma participativa e de forma integrada entre a equipe técnica, articulador territorial, agricultores familiares e demais atores envolvidos no processo de dinamização econômica do território.

O principal objetivo é desenhar um plano de ação para as cadeias produtivas prioritárias e suas organizações nos territórios, partindo dos eixos propostos nos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Dessa forma, a partir da análise aprofundada da cadeia produtiva no território, espera-se que os agricultores familiares possam ampliar o grau de governança sobre essas cadeias com a formação de arranjos institucionais adequados.

Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário